O PCP pediu esta terça-feira ao ministro do Planeamento e Infra-estruturas esclarecimentos documentais sobre a manutenção das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, das auto-estradas, incluindo o Viaduto Duarte Pacheco, e das ferrovias nacionais.

Através de um requerimento entregue na Assembleia da República, os comunistas exigem um “ponto da situação das infra-estruturas em Portugal”, isto “para lá de notícias mais ou menos fundamentadas ou especulativas, como as que recentemente vieram a público sobre a Ponte 25 de Abril ou mesmo sobre o Viaduto Duarte Pacheco (que não devem ser ignoradas)”, em Lisboa, pois “o país já conheceu o colapso da ponte de Entre-os-Rios”.

“Documentação elucidativa dos compromissos contratuais sobre a manutenção das infra-estruturas entre cada uma das concessionárias de auto-estradas e o Estado e das alterações introduzidas pelas renegociações ocorridas nos últimos anos” e “documentação elucidativa dos compromissos contratuais sobre a manutenção da Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama [em Lisboa] entre a Lusoponte e o Estado” são igualmente pedidas pelo PCP.

Além disso, os comunistas exigem conhecer os documentos sobre “subcontratos da Infra-estruturas de Portugal para a manutenção da infra-estrutura ferroviária” e relativos ao “papel atribuído pelo Estado ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no âmbito da manutenção das infra-estruturas de transporte, designadamente nas que são geridas por empresas públicas e nas que estão concessionadas em regime de parcerias público-privadas (PPP)”.

No texto do requerimento, o deputado comunista Bruno Dias sublinha que se trata de “matéria sobre a qual o PCP tem exposto preocupações regularmente e que a queda de um viaduto rodoviário em Itália no passado dia 14 torna mais actual”.

Há uma semana, em Génova, a derrocada de parte da Ponte Morandi, com uma altura de 90 metros, provocou, pelo menos, 43 mortos, além de pessoas feridas, e 600 desalojados devido à destruição de 11 edifícios.

“Agora, depois da tragédia, o presidente do Governo italiano já anunciou que comunicou oficialmente à empresa Autostrade que deu início ao procedimento para terminar a concessão da gestão das estradas italianas”, lê-se no requerimento do PCP.

A bancada parlamentar comunista sublinha que “a política de direita dos governos PS, PSD e CDS, também adoptou em Portugal um modelo semelhante ao da situação italiana, com concessões rodoviárias, em regime de PPP, e a crescente externalização das actividades de projecto, construção, fiscalização, reparação e manutenção da infra-estrutura, para além de uma contracção no investimento público”.