Quando os deputados têm bebés, o que fazem os parlamentos?
No Parlamento, por estes dias, ou seja, em tempo de férias escolares, há crianças que correm ou brincam nos corredores, podem ser vistas nos gabinetes ou mesmo em reuniões e em comissões parlamentares
Deputadas a amamentar no plenário? Por cá nunca se viu, mas há imagens que chegam da vizinha Espanha, do Canadá ou mesmo do Parlamento Europeu. No início da semana, a Reuters dava conta que o Parlamento neozelandês está a adaptar-se ao regresso da primeira-ministra Jacinda Ardern, que foi mãe recentemente, para que a bebé, de seu nome Neve Te Aroha, possa estar com ela. E por cá, a Assembleia da República (AR) é amiga dos governantes ou deputados com filhos pequenos?
No Parlamento português, por estes dias, ou seja, em tempo de férias escolares, há crianças que correm ou brincam nos corredores, podem ser vistas nos gabinetes ou mesmo em reuniões e em comissões parlamentares, mas não no plenário. A Assembleia da República tem um único serviço a pensar nos bebés até aos três anos, uma creche que funciona numa rua vizinha e que tem um horário flexível coincidente com a vida dos parlamentares – deputados e outros funcionários. Se houver uma reunião até mais tarde, depois das 19h, os meninos mantêm-se por lá, à espera dos pais. Depois disso, já não há nenhuma oferta escolar ou de tempos livres, dizem as deputadas ouvidas pelo PÚBLICO.
“Sim, andam pelos corredores, coitados!”, confirma a deputada Inês Domingues, do PSD. “Ainda na semana passada, o meu filho esteve comigo dois dias. Foi comigo apenas a uma reunião de um grupo de trabalho e quase que houve uma cena engraçada por causa disso. Esteve a um bocadinho de se virar para uma colega do PSD e a dizer-lhe 'não falas assim com a minha mãe, ouviste?'”, conta, divertida, a deputada socialista Carla Tavares.
Também Rita Rato, do PCP, leva por vezes o filho para as reuniões. Desde os nove meses de idade que o menino, quase a fazer dez anos, é visita assídua na AR e, quando não há outra hipótese, lá vai a uma reunião. Ter uma criança entre adultos “não é engraçado”, diz a deputada comunista. “Não é porque nem estou concentrada na audição nem nele. Há uma ideia errada de que as mães têm de ser perfeitas em tudo e isso é um embuste que contribui para a culpabilização das mulheres. Para mim é positivo que o meu filho não esteja aqui [no meu local de trabalho]”, acrescenta, confessando que o menino sabe o caminho para o bar desde os três anos.
Há crianças que acompanham as mães não só no Parlamento, mas também em reuniões, convenções, manifestações ou eventos do partido que acontecem à noite ou aos fins-de-semana. São os casos dos filhos de Rita Rato e de Vânia Dias da Silva, do CDS. A deputada centrista confessa que a conciliação da vida familiar com a profissional “é difícil”, mas que no caso do seu partido tem vindo a melhorar até por ter uma mulher à frente. “Assunção Cristas tem tentado impor essa agenda, mas leva tempo a mudar mentalidades”, acrescenta, apontando que, “valha a verdade, já vi pais [deputados] com os filhos, mais na época das férias, mas são sobretudo as mães”.
Um bebé no plenário
No plenário nunca se viu uma criança, garantem as deputadas. “Mas já vi nas galerias, ao colo dos pais”, testemunha Ana Rita Bessa, do CDS, acrescentando: “O ambiente por vezes confuso que se vive no plenário, o próprio espaço físico, nada disso me parece convidativo a ter um bebé (de colo).”
Carla Tavares nunca sentiu “necessidade” de o fazer, deixando o filho com colaboradoras do PS. Rita Rato deixava o filho com “camaradas deputados”. Há 20 anos, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, também o fazia em 1998. “Amamentei no gabinete. Vinha a correr do plenário, depois voltava e ela ficava no gabinete com a amabilidade dos colegas”, conta.
E se um deputado quiser entrar com o bebé no plenário? Rita Rato responde: “Tenho dúvidas que alguém viesse dizer que não podia fazê-lo.” Do gabinete do secretário-geral da AR chega, por e-mail, uma resposta formal: “O regimento da Assembleia da República é omisso sobre [essa] matéria. Deste modo, caso viesse a ocorrer e não estando especificamente prevista, teria de ser apreciada ou decidida pela Mesa da Assembleia da República, enquanto responsável pela condução dos trabalhos.”
Na Nova Zelândia, por vezes vêem-se deputadas com bebés ao colo, escreve a Reuters. Contudo, muitas assembleias, incluindo a britânica Câmara dos Comuns, não permitem a entrada de bebés. Em Novembro, por exemplo, a deputada japonesa Yuka Ogata foi obrigada a deixar uma assembleia municipal depois de ter levado o filho de sete meses com o objectivo de chamar a atenção para as dificuldades de gerir a carreira e a vida familiar, descreve a agência de notícias. Já em Abril, nos EUA, uma mudança de última hora nas regras do Senado permitiu à senadora Tammy Duckworth levar a sua filha recém-nascida, Maile, para votar contra o candidato de Donald Trump para dirigir a agência espacial da NASA.
Faltam mais medidas
O progresso tem sido irregular, apesar das imagens que correm as redes sociais de deputadas que amamentam os seus bebés na Austrália ou no Canadá; sem esquecer a famosa deputada italiana Licia Ronzulli e da sua filha Vitoria, que desde 2010 temos visto crescer no Parlamento Europeu (PE). Não o faz para dar nas vistas, mas porque os deputados europeus são obrigados a renunciar ao mandato caso queiram gozar a licença ou até ficar de baixa por motivo de doença. Foi o que aconteceu com a eurodeputada comunista Inês Zuber, em 2016.
Na altura, o PCP fez um abaixo-assinado e criou um movimento junto dos deputados europeus por considerar injusto que um órgão “gerador de políticas de igualdade, na sua própria casa não leve a sério essas premissas”, recorda Zuber. Mas nada mudou e a deputada acabou por renunciar para poder ser substituída. Não se arrepende.“Consegui ter alguma tranquilidade no usufruto da licença”, justifica.
Os especialistas dizem que ter uma massa crítica de mulheres líderes cujas necessidades são satisfeitas é crucial para garantir que mais mulheres se candidatem, já que a representação feminina permanece muito baixa.
Na Nova Zelândia, os homens também podem levar os seus filhos para os debates. Alguns parlamentos estão a pensar seguir as pisadas do sueco que oferece uma licença parental, incluindo aos pais; enquanto a Câmara dos Comuns britânica debate a possibilidade de um acordo para que os deputados nessa situação possam votar por procuração. Tal como na Suécia, por cá, pais e mães têm direito a licença quando lhes nasce um filho, mas nem sempre foi assim. Heloísa Apolónia recorda que quando engravidou, há duas décadas, foi ver o regimento da AR para saber como accionar a licença de maternidade e descobriu que não tinha direito à mesma.
“Nessa altura, fui perceber como é que as deputadas antes de mim tinham feito e percebi que umas invocavam motivo de doença para faltarem, as dos maiores grupos parlamentares; outras suspendiam o mandato sem qualquer direito – isto era usado pelos grupos parlamentares de menor dimensão, para poderem ser substituídas. Nestes casos, muitas não regressavam”, descreve. Por isso, Os Verdes fizeram uma proposta de licença de paternidade e maternidade para os deputados, em 1998, que foi aprovada por unanimidade. “Não fui a primeira a beneficiar, então pedi a suspensão do mandato e regressei passados três meses”, recorda.
Também a creche – que actualmente recebe 26 crianças, filhas de deputados e funcionários da AR e dos grupos parlamentares, dos três meses aos três anos – que existe desde 2004 foi ideia dos Verdes. Falta um jardim-de-infância, para depois dos três anos ou até um colégio para o ensino básico, aponta Vânia Dias da Silva, do CDS, por causa dos horários dos pais, argumenta. “Não chego nunca antes das 19h30 ou 20h a casa”, justifica, por isso tem uma ama que toma conta do filho.
A comunista Rita Rato não concorda: os filhos devem andar no ensino público, na escola da área da sua residência, e lembra que a maioria dos portugueses não tem salários que comporte pagar a uma ama. Por isso, os horários de trabalho e da escola deviam ser mais compatíveis com as vidas das famílias. Vânia Dias da Silva é da opinião que se poderia começar a trabalhar mais cedo para terminar a horas de ir buscar os filhos à escola e ir ao jardim, por exemplo. “É preciso mudar mentalidades”, insiste.
Inês Domingues, do PSD, é de Lisboa e optou por recorrer a uma pessoa para a ajudar com os filhos, já que continua a chegar a casa demasiado tarde – “há reuniões que começam às 19h” –, mas reconhece que há pais que fazem um esforço maior. “A situação é mais complicada para quem vai e volta todas as semanas”, ou seja, para os deputados deslocados. Há mesmo quem vá e venha diariamente, é o caso da socialista Carla Tavares, de Aveiro, que se cruza com outros companheiros, homens e mulheres de outros partidos. “Há um grupo que faz a linha do Norte todos os dias porque tem filhos pequenos”, partilha.
“Não é um trabalho fácil de conciliar com a maternidade. Mas o problema na AR não é muito diferente de qualquer pai ou mãe que trabalhe”, constata Inês Domingues. Todas as deputadas ouvidas pelo PÚBLICO são da mesma opinião: se há uma real preocupação com a baixa taxa de natalidade no país é preciso que, por exemplo, as grandes empresas proporcionem condições como creches, dizem Vânia Dias da Silva e Heloísa Apolónia. Ou que o Estado aposte mais em medidas não só para a primeira infância como para os pais, com horários mais flexíveis, refere Rita Rato. Todos os partidos têm propostas, muitas foram chumbadas, lamentam.
