Uma em cada cinco crianças desaparecidas na Europa enfrentou situações de violência, abuso, negligência ou exploração, segundo um relatório da organização Missing Children Europe, divulgado esta sexta-feira.

A rede europeia de linhas de atendimento 116 000 existe em 32 países e em Portugal é gerida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC). Em 2017, esta rede recebeu 188.936 chamadas em toda a Europa e prestou apoio a casos relativos a 5621 crianças desaparecidas. De acordo com o relatório lançado para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, que se assinala esta sexta-feira em todo o mundo, 19% das crianças declaradas desaparecidas nas linhas de atendimento enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração. Os jovens em fuga são as principais vítimas, pelas situações a que involuntariamente se expõem "nos seus percursos de fuga" ou "na procura desesperada dos seus sonhos". Em 2017, os jovens que fugiram ou foram expulsos de casa constituíram 57,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas 116 000, mantendo-se como o no maior grupo de crianças desaparecidas em toda a Europa.

O relatório salienta que a maioria das crianças encontradas sem vida eram jovens em fuga e que a percentagem de crianças/jovens que fogem repetidamente aumentou de 15% em 2016, para 16% em 2017. Os raptos parentais constituíram o segundo maior grupo de casos, com 23,2% dos casos. Em Portugal, os dados do SOS Criança Desaparecida alinham-se com esta realidade, numa proporção ligeiramente superior para os raptos parentais, de 32% (e 51% para as fugas nacionais). Em 2017, 46% das crianças desaparecidas comunicadas às linhas 116 000, foram encontradas ainda nesse ano, um aumento de 4% em relação a 2016. 

O relatório destaca também que, apesar de existirem milhares e milhares de crianças migrantes desaparecidas dos centros de acolhimento da Europa, são poucos os casos denunciados quer a estas linhas quer às autoridades policiais. Segundo a Missing Children Europe, a subnotificação desses desaparecimentos e a falta de clareza sobre os papéis e responsabilidades em relação à prevenção e resposta a esse grupo muito vulnerável de crianças continua a ser uma questão preocupante. O documento revela ainda que os raptos criminais representaram menos de 1% dos casos registados em 2017, como nos anos anteriores, enquanto os casos de crianças perdidas, feridas ou desaparecidas aumentaram em comparação com o ano passado, correspondendo a 14,3% dos casos.

Um em cada seis casos de crianças desaparecidas tinha natureza transfronteiriça, mostrando a importância da cooperação internacional entre os governos, as linhas 116 000, os tribunais e outras autoridades de protecção da criança, particularmente as autoridades centrais de cada estado membro. No seu relatório a Missing Children Europe alerta que embora os governos nacionais garantam a maior parte do financiamento das linhas de apoio, as instituições que as gerem queixam-se que não tiveram acesso a financiamento das autoridades nacionais em 2017, pelo que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais desafios citados repetidamente.

Segundo a organização, embora estas linhas directas tenham respondido a mais de 1,2 milhões de chamadas relacionadas com crianças desaparecidas desde 2011, a falta de financiamento estável e contínuo coloca as linhas 116 000 em risco de encerramento.