Numa altura em que se fazem cada vez mais campanhas de sensibilização para a violência doméstica, a violência no namoro em específico parece continuar esquecida. Uma em cada quatro relações íntimas em contexto universitário envolve algum tipo de violência – verbal, física, sexual ou social –, mas os dados sobre esta realidade são escassos.

Os dados, muitas vezes menosprezados, continuam dispersos. Existem vários organismos a recolher informações, mas não há nenhuma plataforma agregadora que tenha sistematizado tudo o que se sabe sobre a violência no namoro.

Por isso, a Associação Plano i criou o Observatório da Violência no Namoro. Sofia Neves, uma das responsáveis pelo observatório e coordenadora da associação explica que o projecto se trata “de uma plataforma de denúncia e partilha de informação, um espaço para descrever a experiência directa ou observada de violência no namoro.”

“Existem dados dispersos que de alguma forma dão conta dos números oficiais, por exemplo as estatísticas dos órgãos de polícia ou por outras entidades, mas falta dar conta das situações que nunca chegam à denúncia formal”, alerta Sofia, sublinhando a importância do observatório para situações que nunca chegam a ser denunciadas.

O objectivo principal do observatório é recolher dados acerca de relações violentas em contexto de namoro para um combate mais eficaz a esta realidade. “Certamente que o observatório nos vai dar indicadores de que medidas, estratégias e actividades devem ser desenvolvidas para prevenir e combater a violência”, assegura.

Os dados são recolhidos através de um questionário disponível online, para quem foi vítima ou testemunhou situações de violência no namoro. O questionário visa reunir informações sociodemográficas das vítimas e contexto em que as situações de violência ocorreram. A plataforma não identifica quem está a fazer a denúncia, mas caso a pessoa que preencha a denúncia queira ser contactada basta deixar o e-mail no campo opcional que está no final do questionário.

O preenchimento do questionário não é uma acção legal contra o agressor, mas a Associação Plano i prontifica-se a reencaminhar quem necessitar para órgãos legais onde possam apresentar queixa e para estruturas de apoio. O observatório está em funcionamento há uma semana e já foram reunidos 50 registos de ocorrências de todo o país.

Violência no namoro como crime público

Embora já fosse punida por lei (como qualquer tipo de violência), apenas em 2013 é que foi acrescentada, no Código Penal, uma alínea específica da violência no namoro dentro do crime de violência doméstica – artigo 152º.

Apesar de campanhas de prevenção de violência no namoro serem feitas a partir do primeiro ciclo, ainda não é claro para todos o que se pode categorizar ou não como violência no namoro. “Muitas pessoas não reconhecem muitas das práticas da violência no namoro como violência e também não sabem que a violência no namoro é um crime de violência doméstica”, alerta Sofia.

O ano passado foi publicado um estudo da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) onde se aferiu que um em cada quatro jovens considera algum tipo de violência doméstica normal. Violência psicológica, violência física que não deixe marcas e pressão sexual são alguns dos exemplos de práticas de violência do namoro que alguns jovens, segundo este estudo, consideram normais.