No âmbito da audição regular pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na Assembleia da República, que decorreu na tarde de terça-feira, o ministro Nuno Crato adiantou que, neste ano lectivo, 800 alunos do ensino superior viram os seus pedidos de bolsa indeferidos por dívidas, sendo 700 desses alunos, estudantes de instituições públicas, e os restantes 100, do ensino privado.

Crato referiu ainda que, até Março, os serviços do Ministério que tutela já tinham aprovado 56.427 candidaturas a bolsas de alunos do ensino superior, mais do que as 56.189, no final do ano lectivo de 2011/2012, e do que as 56.180 no ano lectivo de 2010/2011. Quanto ao valor médio das bolsas, subiu este ano para os 2017 euros, em relação aos 1965 euros do ano lectivo anterior. O tempo médio de decisão para aprovar ou indeferir bolsas está nos 52 dias, menos de metade do que se verificava em 2010/2011, sublinhou Nuno Crato, quando as decisões sobre estes processos demoravam em média 106 dias.

“Tudo isto aconteceu num momento em que exigimos maior exigência na atribuição de bolsas. É muito importante e um aspecto com o qual nos congratulamos”, afirmou o ministro.

Associações académicas vão ser recebidas

Os deputados confrontaram Nuno Crato e o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, também presente na comissão, com as dificuldades crescentes entre os alunos do superior, que não conseguem suportar os custos inerentes aos cursos e são muitas vezes forçados a abandoná-los.

João Queiró sublinhou, a esse propósito, que o orçamento para a acção social escolar directa, no ensino superior, subiu este ano, estando as bolsas a ser pagas a tempo. O secretário de Estado disse ainda que os complementos podem ser acrescentados ao valor das bolsas, em resposta à deputada comunista Rita Rato, que confrontou os membros do Governo com o facto de a maioria das bolsas chegar apenas para pagar o valor das propinas. João Queiró deverá receber as associações académicas, que pediram uma audiência ao Ministério, de acordo com as garantias dadas pelo ministro Nuno Crato, na audição parlamentar.

“Com certeza que os pedidos são atendidos”, disse Nuno Crato, referindo que o secretário de Estado João Queiró estará disponível para ouvir os problemas a colocar pelos estudantes do ensino superior.

Na passada semana, centenas de estudantes do ensino superior responderam ao apelo de associações académicas e manifestaram-se em Lisboa contra os cortes no financiamento e para exigir o reforço da acção social escolar. Na altura, propuseram a criação de uma nova taxa sobre as mais-valias nos mercados de acções, como forma de encontrar vias de financiamento para a Educação, e avançaram que tinham pedido uma audiência ao Ministério, para discutir estas questões.