No início deste ano, foi instalada em Portugal a representação da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), de que o país era membro desde 2002. Esta organização internacional de carácter intergovernamental tem um largo historial de ação desde que foi criada em 1949, com uma forte aposta em contribuir para uma educação de qualidade, equitativa, inclusiva e ao longo da vida. De há várias décadas para cá, as áreas da ciência, da tecnologia e da cultura têm conhecido amplos desenvolvimentos que afinal correspondem aos desafios desta vasta região.

A OEI integra atualmente 23 Estados-membros (Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) e 18 representações além da sede em Madrid. Sendo parte do sistema ibero-americano centrado na Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), a OEI insere a sua ação nas linhas gerais de orientação dos Estados-membros, atuando em domínios essenciais para o seu desenvolvimento.

A abertura da representação da OEI em Portugal, que se aguardava desde a data da adesão, pode em termos gerais ser justificada pelo crescente interesse pelo espaço ibero-americano onde se encontram dois importantes parceiros – Brasil e Espanha – mas também pela América Latina, que se desenha como região de crescente potencial como as empresas de um lado e de outro têm vindo a descobrir.

Sendo as relações económicas relevantes, outras se desenham de não menor importância considerando que contribuem para parcerias e equilíbrios essenciais na instabilidade global. Tal como outras designações geopolíticas, a Ibero-América é tudo menos um espaço contínuo e uniforme, sendo antes caraterizado pela sua imensa diversidade e diferença. Essa condição não advém somente da inclusão de uma parte europeia neste todo, sendo do mesmo modo a América Latina uma designação útil para um contínuo-descontínuo multiforme, como bem explica o último relatório da Real Academia Elcano, instituto de estudos internacionais e estratégicos, que escolhe como mote “Por que importa a América Latina?” e dedica uma das suas partes a buscar o que é a América Latina.

É neste contexto internacional que se deliberou avançar com a abertura da representação da OEI em Portugal, o que corresponde a uma opção do Governo português de valorizar as organizações intergovernamentais e escolher a via do multilateralismo. Além do interesse crescente pela América Latina e a presença do Brasil e de Espanha, também a relação da Ibero-América com a União Europeia é relevante, a que se junta a relação com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na Cimeira de Chefes de Estado e do Governo Ibero-americanos que se realizou no Panamá em 2014, foi deliberado estreitar as relações com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com Timor-Leste, tendo em conta os laços culturais e a partilha de uma língua que também é oficial na Ibero-América. Do mesmo modo, países da América Latina têm vindo a ser reconhecidos como Observadores Associados da CPLP.

Temos, pois, identificados os três eixos estratégicos da representação da OEI em Portugal: mais presença de Portugal na Ibero-América e vice-versa; estreitar a relação com a CPLP, em linha com a cooperação Sul-Sul e a cooperação triangular; mais sinergias entre as línguas espanhola e portuguesa valorizando o potencial de 730 milhões de falantes.

Sendo Portugal o único país que, ao mesmo tempo, integra a Ibero-América, a CPLP e a União Europeia, cabe-lhe um papel relevante na forma como todos podem aproveitar este triângulo virtuoso.

No caso da OEI em Portugal, estes primeiros 100 dias têm sido dedicados a construir pontes com atores governamentais e não-governamentais de todos estes espaços, dando corpo a projetos já existentes, todos eles colaborativos, porque acreditamos que as redes requerem esforço mas resultam em mais-valias para os desafios que todos enfrentamos.