Doentes com doenças inflamatórias do intestino estão a ser impedidos de aceder a medicamentos biológicos quando são seguidos em hospitais privados, uma situação que a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia considera lamentável e imoral.

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada há menos de dois meses impõe que os medicamentos para a doença de Crohn e para a colite ulcerosa nas formas mais graves sejam prescritos “apenas por médicos especialistas em gastrenterologia dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia considera esta decisão do Ministério da Saúde como discriminatória e imoral, lembrando que é crescente o número de doentes com doença crónica inflamatória do intestino e que cerca de 20% necessitam destes fármacos biológicos específicos, porque não respondem ao tratamento convencional.

“São medicamentos que tradicionalmente eram muito caros [mas que foram diminuindo de custo] e que exigem perícia de utilização. O ministro da Saúde resolveu que os doentes que deles precisassem só poderia tê-los prescritos nos hospitais públicos”, comenta Luís Tomé em declarações à agência Lusa.

Para o presidente da Sociedade de Gastrenterologia, os hospitais do SNS não terão capacidade para absorver todos os doentes que são seguidos no privado e que precisam de medicação de forma pronta.

Luís Tomé frisa ainda que há doentes que são seguidos há vários anos pelos mesmos médicos em unidades particulares e que terão de passar para hospitais do SNS para serem seguidos por quem não os conhece.

O gastrenterologista considera também que a medida é discriminatória, já que a prescrição dos mesmos medicamentos no âmbito de doenças reumatológicas ou dermatológicas pode ser efectuada em qualquer consulta da referida especialidade, seja pública ou privada, tendo sido criados centros prescritores.

“Na reumatologia e na dermatologia, os doentes que precisam desses medicamentos podem tê-los em ambiente privado. Um doente que precisa dos mesmos medicamentos do foro gastrenterológico precisa de fazer fila nos hospitais públicos“, refere Luís Tomé.

Para o especialista, o Ministério da Saúde tomou esta decisão apenas com um intuito de poupar dinheiro. Contudo, lembra que são fármacos apenas administrados a doentes “que verdadeiramente deles precisam”.

Estes medicamentos biológicos são comparticipados a 100% pelo SNS e são apenas de prescrição hospitalar e cedidos pelas farmácias dos hospitais.

A agência Lusa contactou o Ministério da Saúde para obter um comentário sobre esta situação, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.