Até ao início da noite desta sexta-feira, dia em que termina o prazo para entrega das listas, não foi apresentada qualquer candidatura para os órgãos sociais - direcção e conselho fiscal - da Raríssimas, que iriam a eleições na próxima quarta-feira. A manter-se o impasse, a associação continua em gestão corrente, com três directores e o apoio técnico do Instituto de Segurança Social.

Ainda que o prazo esteja ultrapassado, o presidente da assembleia geral da associação, Paulo Olavo Cunha, não vê razão para rejeitar uma lista que surja até quarta-feira, se esta preencher os requisitos legais.

Caso isso não se verifique, Paulo Olavo Cunha vê-se obrigado a convocar uma nova assembleia geral extraordinária, eventualmente no espaço de um mês, “para dar mais tempo aos sócios” que queiram formar uma lista. A direcção da Raríssimas tem actualmente três membros, depois das demissões na sequência das suspeitas de gestão danosa que recaem sobre a ex-presidente da associação, Paula Brito e Costa, entretanto constituída arguida.

O presidente da assembleia geral da Raríssimas admite ter “esperança que seja apresentada uma lista” nos próximos dias, tendo em conta que a associação conta com “mil e tal associados”. “Com certeza haverá entre os seus associados pessoas interessadas em garantir a continuidade do excelente projecto que é a associação”, diz o advogado.

Quando questionado sobre a possibilidade do Governo vir a intervir na associação, Paulo Olavo Cunha responde na qualidade de jurista: “A lei é totalmente omissa, o Governo não intervém na gestão das IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social]”. Mas acredita que essa possibilidade existe “em caso de estado de necessidade”, como seria o encerramento da associação.

Duas investigações em curso

Há dois inquéritos abertos ao caso. Uma investigação em segredo de justiça a decorrer no Ministério Público, na qual Paula Brito e Costa é a única arguida, indiciada dos crimes de recebimento indevido de vantagem, peculato (desvio de bens ou fundos públicos) e falsificação de documento. E uma auditoria dos inspectores do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ainda em curso. A mesma que o ministro José Vieira da Silva disse que iria avaliar todas as dimensões da instituição, retirando “todas as ilações necessárias”, e cujos resultados o Bloco de Esquerda quer que sejam tornados públicos.

Ao mesmo tempo, há técnicos do Instituto de Segurança Social (que nada têm a ver com os inspectores) a acompanhar “em permanência” a instituição, “no sentido de assegurar o normal funcionamento dos cuidados prestados aos utentes”, esclareceu ao PÚBLICO fonte oficial do ministério. E, até agora, a percepção destes técnicos do instituto é que a de “todas as respostas sociais estão a funcionar plenamente e dentro da normalidade”.