O Governo publicou esta quarta-feira a portaria que estabelece os novos rácios entre o número de trabalhadores e de alunos, viabilizando a contratação de 1500 novos funcionários para as escolas. Este é o primeiro passo para permitir a abertura dos concursos para a contratação dos assistentes operacionais. O reforço de pessoal, que tem vindo a ser reclamado pelos directores de escolas, vai acontecer ao longo deste ano lectivo.

A nova portaria substitui a que tinha sido publicada em 2008 e introduz novos elementos de ponderação na atribuição de assistentes operacionais. Por exemplo, vai ser possível ter um funcionário por cada sala de pré-escolar e foi feita uma adequação do número de trabalhadores atribuídos às escolas em função das necessidades adicionais de apoio dos alunos com necessidades educativas especiais.

Numa nota publicada no site do Governo em que a publicação é anunciada, é ainda sublinhado que também as escolas com ensino artístico especializado da música e da dança terão um reforço do número de assistentes operacionais atribuídos a estes estabelecimentos.

Contas feitas, o Governo considera ser necessário contratar 1500 novos assistentes operacionais para as escolas públicas. As direcções dos estabelecimentos de ensino vão poder agora dar início ao procedimento de contratação destes funcionários, que chegarão às escolas ao longo do ano lectivo.

Este reforço de pessoal já tinha sido anunciado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, há uma semana, durante uma visita à Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos. Na mesma altura, o governante garantiu que, no próximo ano lectivo, serão contratados outros 500 assistentes operacionais.