O Governo autorizou as escolas a contratar mais 250 funcionários para o próximo ano lectivo, cabendo agora aos estabelecimentos lançar os concursos para a contratação, informou o Ministério da Educação (ME) em comunicado.

"O ME vai avançar com a contratação de mais 250 assistentes operacionais para as escolas. Este reforço tem como objetivo responder a necessidades prementes indicadas pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2017-2018, à semelhança do que aconteceu há um ano, quando se procedeu a um primeiro reforço de 300 destes trabalhadores. Caberá às escolas o procedimento de contratação, com o respectivo lançamento de concursos", lê-se no comunicado enviado nesta segunda-feira.

A contratação de mais assistentes operacionais era uma reivindicação de directores e sindicatos que, ao longo do último ano lectivo, promoveram manifestações e greves, tendo por base essa exigência.

"Paralelamente, está, neste momento, em fase de conclusão a revisão da portaria do rácio de alunos por assistente operacional - uma vontade há muito manifestada pelas escolas - com a qual o actual Governo se empenhou", acrescenta o comunicado da tutela.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha garantido em Maio, no parlamento, que haveria no próximo ano lectivo um reforço do número de assistentes operacionais nas escolas.

Na mesma altura, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, referiu que a revisão da portaria de rácios iria contemplar uma majoração na afectação de assistentes às escolas com alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), ter em conta o espaço físico do estabelecimento e assegurar uma redução do número de alunos por assistente.

No final de Abril, os sindicatos representativos dos trabalhadores não docentes promoveram uma manifestação em Lisboa, que terminou em frente ao ME, e uma greve nacional, que encerrou centenas de escolas em todo o país, para exigir melhores condições, a criação de uma carreira e a revisão da portaria de rácios, que determina o número de funcionários a ser colocados nas escolas, dependendo do número de alunos do estabelecimento e do nível de escolaridade em questão, entre outros aspectos.

Na altura, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, afecta à CGTP-In, que promoveu a greve e a manifestação, reclamou a integração por via excepcional, sem concurso, de cerca de 2000 funcionários que reúnem as condições para a vinculação aos quadros do Estado.

Já antes, numa acção conjunta, a Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) tinha exigido a integração de 3000 funcionários às escolas.

Por outro lado, os directores escolares têm frequentemente contestado o recurso a tarefeiros – funcionários contratados à hora por um valor muito baixo e assistentes em regime de contrato emprego-inserção, através do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Para os directores, estes trabalhadores não estão vocacionados para o trabalho nos estabelecimentos, além de estarem numa condição precária e serem frequentemente substituídos, o que prejudica a continuidade no trabalho.