Conselho Superior da Defesa Nacional passa ao largo de Tancos
No comunicado final, o roubo de armas da base militar não é referido. Mas o Presidente trouxe Pedrógão à baila.
Durou quase três horas, mais do que o costume, a reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, mas no comunicado final, nem uma palavra sobre Tancos. O "elefante no meio da sala" terá sido abordado, como tema inevitável que era na primeira reunião do órgão após o roubo de armas daquela base militar. Mas se alguma coisa se lhe refere no comunicado, será o último ponto: “No final, o Conselho teve ainda oportunidade de analisar os recentes dados da situação política atinentes às Forças Armadas”.
E aqui cabe tudo sobre Tancos: do assalto, revelado há um mês, às demissões de generais em protesto contra o chefe de Estado Maior do Exército, Rovisco Duarte – um deles o agora ex-secretário do CSDN, que Marcelo teve de exonerar antes desta reunião –; da “exoneração temporária” dos comandantes da base militar à sua reintegração nas mesmas funções: de como o processo foi gerido pelo Governo e pelo Presidente da República, que na ausência do primeiro-ministro, em férias, assumiu o protagonismo fazendo uma reunião em Tancos levando o ministro da Defesa, que ainda não se tinha deslocado ao local. E as consequências disto tudo, senão as circunstâncias do assalto em si, uma vez que o inquérito já estará concluído.
A reunião juntou à volta da mesa o Presidente, o primeiro-ministro, cinco ministros – Defesa, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Economia e Infraestruturas –, o secretário de Estado adjunto das Finanças, o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e os chefes dos três ramos militares, o presidente da comisssão parlamentar de Defesa e dois deputados, os representantes da República nos Açores e na Madeira e o chefe da Casa Militar da Presidência, escolhido por Marcelo para secretário provisório do órgão, depois da exoneração inesperada de Antunes Calçada. Ausentes estiveram apenas os presidentes dos governos regionais.
A presença em peso do Governo após o mais conturbado período – depois de Pedrógão Grande, Tancos, da remodelação na sequência do "Galpgate" e do atribulado fim da sessão legislativa – terá servido ao Presidente da República para deixar alguns recados e preparar a reunião do Conselho de Estado que se segue da parte da tarde. De acordo com o comunicado, Marcelo Rebelo de Sousa abriu a reunião do CSDN com uma intervenção em que abordou, pelo menos, três assuntos: a saida de Antunes Calçada, Pedrógão Grande e a morte de um militar no Mali.
“O Sr. Presidente abriu a sessão expressando as boas-vindas a todos os membros, manifestando uma palavra de apreço pelo zelo, competência e dedicação com que, no último ano e meio, o sr. tenente-general José Antunes Calçada desempenhou as funções de secretário deste Conselho”, lê-se no comunicado.
O Conselho exprimiu também “um voto de pesar pelas vítimas da tragédia de Pedrógão Grande, realçando a importância do notável papel de apoio, prontamente prestado pelas Forças Armadas, na sua relevante missão de serviço público”, e outro pela morte de um militar no Mali, mas reafirmando ao mesmo tempo “a indispensabilidade de participação de Portugal, através das Forças Nacionais Destacadas, na promoção da paz, dos valres democráticos e do Estado de Direito”.
De acordo com o comunicado, a reunião começou com uma apresentação e debate sobre a situação internacional, decorrente da última Cimeira da Nato, tendo sido feito um ponto de situação sobre as missões internacionais. Neste ponto, terá sido debatido o adiamento da renovação do continente português na República Centro-Africana, após terem sido constituidos arguidos comandantes dos comandos no processo-crime relativo às mortes num curso dos comandos, e que por esse motivo já não podem participar na missão.
O comunicado refere ainda que foi feito o ponto de situação sobre a possível utilização, pela Aeronáutica Civil, da Base Aérea nº 6, no Montijo.
No final da reunião, a ministra da Administração Interna e o chefe de Estado Maior do Exército saíram lado a lado, a conversar. “Temos de falar sobre isso”, ouviu-se Constança Urbano de Sousa dizer.