Nos hospitais privados, a presença de um acompanhante durante as cesarianas é uma prática comum e já acontece há largos anos. “Na generalidade dos hospitais privados os pais podem assistir a partos por cesariana porque há condições espaciais”, assegura o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Óscar Gaspar. No total, mais de 15% de todos os partos do país já são feitos por instituições privadas ou sociais.

O representante dos hospitais privados dá alguns exemplos das condições que têm permitido a presença dos pais durante este tipo de partos, como “o espaço contíguo com visão para o bloco operatório, cacifos para os pais, privacidade para as parturientes”. Em relação ao parecer do Colégio de Anestesiologia da Ordem dos Médicos, que se mostra contra a presença de um acompanhante nestas cirurgias, invocando riscos de infecção, Óscar Gaspar prefere não fazer comentários, justificando que o tema não foi debatido internamente na APHP.

Os últimos dados disponíveis sobre os partos nos hospitais privados foram publicados pelo Instituto Nacional de Estatística e dizem respeito a 2014. Os valores indicam que mais de seis em cada dez partos realizados naqueles estabelecimentos acabam por ser feitos por cesariana (64,6%). O valor é muito superior ao encontrado nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, onde a taxa de cesarianas é de 28%.

Mais cesarianas do que o recomendado

Mesmo assim, até o valor dos hospitais públicos está muito acima das recomendações internacionais da Organização Mundial de Saúde, que determina que as cesarianas não devem ultrapassar 15% do total de partos. Aliás, Portugal é o terceiro país da União Europeia com a taxa de cesarianas mais elevada. No caso dos hospitais públicos, está definido para cada hospital um limite de cesarianas que podem fazer e que tem em consideração a complexidade dos casos que atendem. Se o valor for ultrapassado, são penalizados no financiamento que recebem.

O problema do excesso de cesarianas recebeu recentemente a atenção do Ministério da Saúde, que no final do ano passado anunciou que as unidades privadas vão ter justificar caso a caso o tipo de parto que realizam. Os hospitais públicos já o fazem mensalmente. A ideia é que os privados forneçam a informação com carácter retroactivo, devendo apresentar os dados desde 2015.

A tutela justificou que a medida pretende apenas dar mais informação aos utentes, garantindo que o objectivo não é mudar as actuais práticas, mas ficar a conhecer melhor os métodos utilizados nos partos, como ventosas e fórceps e as lesões associadas nas mães e nos bebés. A informação será centralizada pela Direcção-Geral da Saúde e pela Entidade Reguladora da Saúde.