O alerta é feito pelos médicos: a “pressão excessiva e a interferência” do Ministério da Saúde “ultrapassou o limite do aceitável”. A Ordem dos Médicos, os sindicatos do sector e várias associações profissionais destacam, numa declaração conjunta, que a tutela tem de resolver “a muito curto prazo” vários problemas que afectam a classe. Se não o fizer, os clínicos garantem que vão “desencadear os adequados mecanismos legais de convocação de uma greve nacional dos médicos”.

O comunicado, feito nesta sexta-feira, resulta de uma reunião do Fórum Médico, uma estrutura informal que junta a Ordem, os sindicatos e várias associações profissionais, e que não reunia oficialmente havia 15 anos. Os médicos, na nota, começam por acusar a tutela de ter ultrapassado “o limite do aceitável” na forma como pressiona e interfere “nas boas práticas médicas e, consequentemente, na qualidade da medicina”.

Depois, os clínicos descrevem um cenário com “condições de trabalho que continuam a agravar-se” e falam numa “política deliberada de tentar espartilhar a autonomia técnico-científica e os actos médicos, em nome da sustentabilidade”, associada a uma “violação sistemática da legislação laboral”. “Chegámos a uma situação que já não permite qualquer atitude expectante”, lê-se na nota, que avança com sete medidas aprovadas por “unanimidade e aclamação” pelos médicos.

Entre as medidas estão ideias como “defender um Serviço Nacional de Saúde (…) com o orçamento público adequado” e estimular as organizações médicas a avançarem com um programa de negociações calendarizado. Mas também há ideias mais fortes: os médicos avisam o Ministério da Saúde que a reposição do valor das horas extraordinárias é de “imperiosa resolução a muito curto prazo”.

Uma doença chamada "subfinanciamento"

O porta-voz do Fórum Médico, Alexandre Lourenço, em declarações ao PÚBLICO, destacou a “plena convergência” entre a Ordem dos Médicos (OM), os sindicatos e associações que representam, por exemplo, os médicos de medicina geral e familiar, de saúde pública ou hospitalares. O também presidente do Conselho Regional do Sul da OM rejeitou que o comunicado represente um ultimato ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mas assumiu que esperam que os problemas mais urgentes sejam resolvidos rapidamente, ou vai haver greve.

Que problemas? À cabeça, Alexandre Lourenço destaca a reposição do pagamento das horas extraordinárias, que não está a ser feito de forma igual para todos os profissionais. Mas não é a única questão. O porta-voz engrossa a lista com problemas na capacidade do Serviço Nacional de Saúde em formar mais médicos, em reter os actuais profissionais e em contratar novos. “Está a aproximar-se o Verão e existem férias e necessidades aumentadas. Não teremos médicos com vontade de continuar com esforço e dedicação a colmatar de forma voluntária alguns dos problemas”, sublinha Alexandre Lourenço.

“Existe uma doença relacionada com o subfinanciamento da saúde, mas também com a falta de capacidade de pôr em prática algumas das soluções que têm sido negociadas com os órgãos governamentais e que se tem agravado nos últimos tempos”, sintetiza.