O Ministério Público acusou 26 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa e posse de arma proibida e por 35 crimes de tráfico de pessoas, segundo divulgou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Segundo a PGDL, ficou indiciado que os arguidos compuseram uma rede organizada que, entre Setembro de 2011 e Novembro de 2015, se dedicou a aliciar, transportar, alojar e, posteriormente, entregar pessoas de nacionalidade romena e búlgara em Portugal, nomeadamente nas localidades de Vila Nova de Milfontes, Ameal, Usseira, Olho Marinho, São Teotónio, Cabeça Gorda e Serpa, para fins de exploração sexual e exploração do trabalho, visando obter ganhos económicos.

"Uma vez chegadas ao território nacional, as vítimas ficavam sob domínio e total dependência dos arguidos, não tendo qualquer liberdade de movimentos, a viver e a trabalhar, em condições degradantes e sub-humanas, nos locais exclusivamente determinados por aqueles", refere a PGDL.

No decurso das dezenas de buscas realizadas, quatro dos arguidos foram encontrados na posse de armas, brancas e de fogo, e de munições.

Dos 26 arguidos, 18 encontram-se sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva, um com Obrigação de Permanência na Habitação com Vigilância Electrónica, e estão pendentes mandados de detenção europeus contra três arguidos romenos, visando a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva.

O inquérito foi dirigido pela 4.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra, com a Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo (UNCT) e Unidade de Períficia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária e do Gabinete de Recuparação de Activos.

O processo iniciou-se com extracção de certidão de declarações de uma mulher romena no âmbito de um processo de lenocínio (fomento da prostituição com fins lucrativos) que correu termos na mesma secção do DIAP de Sintra.