Caixa: a culpa não é do mordomo
Neste caso da Caixa, a responsabilidade também é política. O que nos falta saber é se é de Centeno ou de António Costa. O silêncio do Governo faz prever que seja dos dois.
Não há nada como voltar atrás no filme e ver de novo. Foi o que o fizemos agora no caso da Caixa.
Cena 1: António Domingues é convidado em Março, aceita o cargo em Abril e começa a negociar com a Comissão Europeia. Os nomes da sua equipa só começam a ser conhecidos em Junho, já com a administração anterior a ameaçar bater com a porta. Ao que sabemos, durante aqueles meses ficou claro que uma das condições para aceitar e convidar pessoas era que ninguém tivesse de apresentar declaração de rendimentos no TC. Os interlocutores de Domingues foram sobretudo Mário Centeno e Mourinho Félix, secretário de Estado. Mas também António Costa — porque nenhum presidente da Caixa aceita o cargo sem falar com o primeiro-ministro.
Cena 2: a exclusão da Caixa do Estatuto de Gestor Público só é aprovada pelo Governo no fim de Junho e, acreditando no que disse Marques Mendes, antes disso António Costa terá dito num Conselho de Ministros que a lei em causa não tirava a responsabilidade aos gestores de entregar a declaração no TC. O comunicado do Conselho de Ministros nada dizia sobre isso. E Marcelo promulgou — sem referências a este ponto, apenas aos salários que mudaram.
Cena 3: Marques Mendes explica na televisão que os gestores ficaram isentos de ir ao TC; o Ministério das Finanças confirma que não foi um acaso; o PÚBLICO noticia, citando o TC, que há outra lei que obriga à entrega das declarações; Costa diz que é um problema da CGD e do TC; Marcelo diz que ou entregam, ou o TC manda entregarem, ou os partidos mudam a lei; Pedro Nuno Santos diz que não sabe de nada, que eles têm de entregar a declaração e atira os “pormenores” para Centeno. E, durante todo este tempo, Domingues só é citado numa frase (também no PÚBLICO): “Estamos a cumprir escrupulosamente a lei.”
Nestas semanas, há muitas perguntas a que o Governo nunca respondeu (apesar do número infindável de perguntas que lhe digirimos). As principais são estas: houve ou não acordo prévio com Domingues, como chegou a dizer o Ministério das Finanças num comunicado? Em que termos? António Costa sabia — ou uma condição destas não chegou ao chefe de Governo? E o Presidente foi informado?
Sim, em todo este filme, o que mais nos faz voltar atrás é o silêncio. Neste caso, seguramente, não é de ouro. Desconfio que não seja dos inocentes. É importante que o Governo perceba que a responsabilidade por esta polémica também é política. O que nos falta saber é se é de Centeno ou de António Costa. Uma coisa é certa: a culpa não é do mordomo.