A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comprometeu-se nesta terça-feira a adoptar políticas “imediatas e eficazes” que permitam eliminar o trabalho infantil entre os países-membros.

Reiterando o respeito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, os países-membros da CPLP comprometem-se com a “adopção de medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2025 no espaço” da organização.

A Agenda 2030, aprovada pelas Nações Unidas, apela aos estados que desenvolvam políticas concretas para “erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado”.

Na XI Cimeira da CPLP, que terminou nesta terça-feira em Brasília, os membros da organização destacam os “progressos alcançados no âmbito do ‘Plano de Acção sobre o Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa’”, adoptado há dez anos, em Bissau.

2016 foi considerado como “o ano da CPLP contra o Trabalho Infantil” e é nesse contexto que a organização pretende realizar uma reunião técnica para avaliar a situação de cada Estado-membro.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.