O projecto de requalificação da antiga área da mina de São Domingos (Mértola), um dos maiores projectos mineiros que já tiveram lugar em Portugal mas que está abandonado desde 1984, deixando a céu aberto vários problemas ambientais, vai receber um investimento de 20 milhões de euros. Dividido em seis fases, o pontapé de saída deste projecto de requalificação vai ser dado neste sábado em Mértola com o lançamento do concurso para a primeira fase, e que está orçado em quatro milhões de euros.

O projecto vai receber uma comparticipação de 85% do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e os restantes 15% vão ser suportados pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), empresa pública cujo orçamento é composto pelas royalties que são pagas pela actividade das empresas de explorações mineiras.

“É um projecto emblemático para este Governo. Não só pela dimensão da área que vai ser intervencionada, mas também como sinal claro da importância que atribuímos aos recursos geológicos e à riqueza que podem trazer ao país”, disse ao PÚBLICO Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia.

O couto mineiro de São Domingos, no concelho de Mértola, esteve a funcionar entre 1855 e 1966 e empregou, durante o seu longo tempo áureo de exploração, mais de um milhar de trabalhadores. A exploração desta antiga área mineira envolvia não só as fases de extracção (foram retiradas mais de 25 milhões de toneladas de minério, essencialmente piritoso e com teores médios de 45 a 48% de enxofre), mas também de trituração, processamento e transporte do minério, que era feito por via-férrea até ao Porto Fluvial do Pomarão numa extensão de cerca de 17 quilómetros. Desde o fim da concessão, em 1984, e a falência da Mason&Berry, a empresa britânica que explorou a mina, que ficaram naquele concelho muitas feridas ambientais a céu aberto — também foi a céu aberto que se fez uma grande parte da lavra mineira.

Desde 2001 que a EDM ficou com a responsabilidade de fazer a recuperação ambiental das áreas mineiras abandonadas (há mais de 175 pontos identificados, sendo que 80 já foram concluídos) e nos últimos 14 anos também já houve trabalhos em São Domingos — nomeadamente a protecção da corta mineira. “Mas ainda não tinha havido a oportunidade de intervir com esta dimensão”, recorda Seguro Sanches.

Tendo em conta a vasta área degradada envolvida e as diferentes situações de contaminação que se verificam, o projecto foi dividido em seis fases. Depois das obras para controlar as escorrências de águas na margem direita, seguem-se as intervenções na margem esquerda (fase 2), o confinamento dos resíduos mineiros (fase 3), a implementação de um sistema de drenagem e tratamento das águas ácidas (fase 4), a descontaminação do vale da Ribeira (fase 5) e, por fim, “a recuperação e valorização patrimonial e turística da antiga área mineira de São Domingos”. Nesta ultima fase, tanto a Câmara de Mértola como a Fundação Serra Martins, que já estão no terreno com estas funções, assumirão um papel relevante.