A Soares da Costa entregou esta terça-feira um pedido de Processo Especial de Revitalização (PER) no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, informação avançada pelo presidente da comissão executiva, Joaquim Fitas, à Lusa, mas também já comunicada pelo accionista da construtora SDC (dona de 33% do capital) à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A construtora nortenha, detida maioritariamente pelo empresário angolano António Mosquito, está há vários anos em profunda crise financeira, com centenas de trabalhadores com salários em atraso. A empresa anunciou, no final de 2015, a intenção de avançar com um despedimento colectivo de até 500 trabalhadores, que incluía os 270 trabalhadores que há mais de um ano se encontravam em casa, a receber salário, mas esse medida não chegou a concretizada por falta de recursos financeiros".

O pedido de PER foi aprovado esta terça-feira em assembleia geral de accionista da Soares da Costa Construção SGPS, que detém 100% do capital da Sociedade de Costruções Soares da Costa, SA. O plano especial de recuperação da "holding" é extensível a esta última.

O PER é um processo especial, criado pelo Código da Insolvência e da Recuperação de empresas, que permite a empresas em situação de dificuldade iniciar negociações com os seus credores, com vista à sua viabilização.

No início do corrente ano, a SDC Investimento, que está cotada em bolsa, comunicou ao mercada a existência de negociações para a venda da totalidade da sua participação na Soares da Costa, dado que estava planeado que António Mosquito ficasse com a totalidade do capital da empresa (detém actualmente 66%). Essa estratégia fica agora sem efeito, refere o comunicado da SDC.

O pedido de PER foi aprovado esta terça-feira em assembleia geral de accionista da Soares da Costa Construção SGPS, que detém 100% do capital da Sociedade de Costruções Soares da Costa, SA. O PER da "holding" será extensível a esta última.

"O PER é a solução que melhor protege os interesses dos trabalhadores, dos credores em geral, dos clientes e também o futuro da empresa”, refere a  administração da Soares da Costa em comunicado, acrescentando que,“nos termos legais, irá apresentar um plano de viabilização que garanta a manutenção de uma empresa a caminho de um século de história”.

O presidente executivo da Soares da Costa disse à Lusa que, com este plano. "criam-se condições para que sejam desbloqueados os meios financeiros para que a situação dos trabalhadores, dos salários em atraso, seja regularizada", acrescentando que “o objectivo é que nos próximos dias os trabalhadores recebam praticamente a totalidade dos salários que se encontram em atraso".

"Nós esperamos que entre esta semana e a próxima, o mais tardar, essa situação fique completamente regularizada", declarou  ainda o gestor.

No comunicado, a que o PÚBLICO teve acesso, a administração da Soares da Costa adianta que, no último ano e meio, desenvolveu “um conjunto de diligências com vista à manutenção da actividade”, destacando “a reestruturação interna”, que permitiu reduzir os custos de estrutura em cerca de 30% e o lançamento “das bases para um mais vasto plano de realocação e redução de recursos, condição fundamental para a viabilização da empresa”.

O comunicado da construtora refere ainda “o incremento assinável” da actividade operacional da Soares da Costa, “tendo sido adjudicadas nos últimos meses diversas novas obras num valor total de aproximadamente duzentos milhões de euros, distribuídas por Angola, Moçambique e Portugal”, que “estão activos e são a garantia de que existe futuro”.

A primeira reacção das estruturas sindicais é negativa. Em nota à imprensa, o Sindicato da Construção de Portugal refere que 80% das empresas do Sector que recorreram a um PER não tiveram sucesso”, considerando que “ é a mesma coisa que estar ligado a uma máquina de cuidados intensivos”.

Luís Pinto, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras do Norte (Site-Norte) também disse à Lusa não estar “nada optimista”, referindo que pela sua experiência, “a maioria das empresas não teve grande sucesso, contam-se pelos dedos as que foram recuperadas”.