A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, revelou nesta quarta-feira que se registou, no primeiro trimestre do ano, uma quebra de cerca de 5% na criminalidade geral e de quase 10% na criminalidade violenta.

"Na área das forças de segurança que eu tutelo registou-se no primeiro trimestre deste ano uma diminuição de cerca de 5 % da criminalidade geral participada e uma diminuição de quase 10 % da criminalidade violenta, com especial destaque para uma diminuição muito significativa do roubo por esticão", afirmou.

A ministra da Administração Interna respondia no Parlamento a perguntas dos deputados durante o debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2015.

Os dados relativos ao primeiro trimestre do ano "atestam a tendência de descida" da criminalidade geral participada e da criminalidade violenta e confirmam que "Portugal é de facto um país seguro", considerou.

Quanto ao Relatório Anual de Segurança Interna em apreciação, relativo a 2015, Constança Urbano de Sousa afirmou que houve um "ligeiro aumento", de 1,3%, na totalidade da criminalidade participada, que a ministra atribuiu a um conjunto de três factores.

Em primeiro lugar, disse, "verificou-se um aumento significativo da criminalidade relativa a fogos florestais", em segundo lugar foram registados crimes que se enquadram numa nova tipologia de criminalidade, que não existia em 2014. Em terceiro lugar, acrescentou, registou-se um aumento "muito significativo de crimes que é resultante da proactividade policial".

Descontadas estas situações, disse, verifica-se que, "apesar de tudo, não houve um aumento tão significativo da criminalidade geral participada". Por outro lado, destacou, "manteve-se a tendência de descida da criminalidade violenta e grave, que é aquela que gera um maior sentimento de insegurança".

No que respeita à nova tipologia de crimes, Constança Urbano de Sousa referiu que os crimes contra os animais de companhia, como maus tratos e abandono, deram origem a "mais de 1456 participações".

A ministra destacou que, na criminalidade violenta, houve uma descida de 2,2% de crimes contra pessoas, e de 1,3% dos crimes contra o património, relativamente a 2014. No capítulo da violência doméstica, registou-se uma diminuição de 2,6% de participações.

No debate, o deputado do PS Filipe Neto Brandão considerou que os resultados são "globalmente positivos" e demonstram que Portugal "é um país seguro".

Pelo PSD, Fernando Negrão considerou também que os números do relatório atestam que o país é seguro. O deputado aproveitou para criticar o chumbo, pelos partidos à esquerda, das iniciativas do PSD e do CDS-PP que visam criminalizar o abandono hospitalar de idosos, considerando que a realidade mostra a necessidade da penalização destes comportamentos.

O BE advertiu que a metodologia usada no relatório quanto à classificação dos crimes de violência doméstica não permite "esclarecer" devidamente qual é a situação, já que, apesar da diminuição em percentagem, a desagregação dos dados mostra "um valor de 26.500" participações.

Para o CDS-PP, o relatório mostra que "não tinham qualquer razão de ser" os alertas "catastrofistas" que se ouviram quanto à criminalidade em Portugal.

O deputado do PCP Jorge Machado advertiu que "muitos crimes" que ocorrem não são participados por haver "descrédito na justiça" e o sentimento de que "não vale a pena" fazer queixa.

Já o deputado do PAN André Silva destacou que pela primeira vez o RASI inclui números sobre os crimes contra animais que, no entanto, "pouco reflectem a realidade do país".