Em 2015, o número de crimes participados às autoridades registou um aumento de 1,3%, indicou esta segunda-feira o gabinete do primeiro-ministro em comunicado enviado ao início da noite. A informação foi adiantada depois de estar reunido durante a tarde o Conselho Superior de Segurança Interna, presidido pelo chefe de Governo, António Costa.

Durante a reunião, foi apresentado e aprovado o Relatório Anual de Segurança Interna referente a 2015, que será apresentado na Assembleia da República na próxima quinta-feira.

Estes números mais recentes surgem em contraciclo com os dos anos anteriores. Desde 2008 que a criminalidade participada não parava de descer. Em 2014, por exemplo, foram menos 77 mil as participações registadas face ao ano de 2013. O comunicado do Governo não aponta qualquer razão que explique o aumento da criminalidade geral em 2015.

Este ano, porém, as estatísticas apontam também para um “decréscimo da criminalidade violenta e grave de -0,6%” face a 2014. Nesse ano, o Relatório Anual de Segurança Interna mostrava que as burlas teimavam em crescer há mais de uma década, as cadeias registavam mais mortes, o tráfico de pessoas disparava e os crimes cresciam dentro das escolas.

Em 2014, um dos crimes que se destacava era o tráfico de pessoas, com um aumento de mais de 60%. Nesse ano, as polícias registaram 48 crimes de tráfico de pessoas, mais 20 do que em 2013. E num outro ângulo do problema, o relatório de então dava conta da sinalização de 182 presumíveis vítimas em Portugal (menos 39%) e 15 portugueses no estrangeiro (mais 67%).

A reunião desta segunda-feira, em S. Bento, serviu ainda para avaliar o funcionamento da Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT). A UCAT, que integra representantes das várias polícias e visa a “coordenação e partilha de informações no âmbito da ameaça terrorista”, passará a ser formalmente dirigida pelo Secretário-Geral de Segurança Interna. O “projecto de regulamentação sobre a orgânica e funcionamento” da UCAT será “publicado oportunamente”, sublinhou o gabinete do primeiro-ministro.

O PÚBLICO apurou que durante o encontro foram debatidos os mais recentes atentados na Europa, nomeadamente o que ocorreu em Bruxelas, com a certeza de que não serão necessárias medidas de segurança interna adicionais em Portugal.

O Conselho de Superior de Segurança Interna decidiu também a “criação de um Ponto de Contacto Único Nacional sob égide do Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna para efeitos da cooperação policial internacional”. Esse ponto único vai “permitir aprofundar e incrementar a cooperação policial e contribuir para uma melhor coerência da troca e partilha de informações com os nossos parceiros internacionais, com reflexos ao nível da cooperação entre as forças e serviços de segurança nacionais”, explica o Governo.

O executivo realça ainda que esse Ponto de Contacto Único será “decisivo para a melhoria da prevenção e combate às formas graves de criminalidade, entre as quais, o terrorismo”.