O acordo entre a União Europeia e a Turquia para os refugiados piorou a situação na Grécia, que é "insustentável", afirmou a eurodeputada socialista Ana Gomes, que termina este domingo uma visita de três dias à Grécia, onde visitou campos de refugiados e se reuniu com autoridades locais para perceber como estão a funcionar, no terreno, os dispositivos europeus para lidar com o afluxo de refugiados e constatar as implicações do acordo UE-Turquia.

"Ilegal, imoral e impraticável" é como Ana Gomes classifica o acordo assinado pelos Vinte e Oito com Ancara para a devolução para a Turquia de “todos os novos migrantes irregulares que se deslocarem da Turquia para as ilhas gregas”, desde 20 de Março. Por cada pessoa que faça esta viagem de forma irregular, e seja mandado para trás, a UE compromete-se a receber um outro que esteja em campos de refugiados na Turquia, devidamente registado. Este acordo não abrange, no entanto, as mais de 40 mil pessoas que já estavam em território grego na altura em que foi assinado o acordo.

O primeiro grupo de refugiados sírios será enviado da Grécia para a Turquia na segunda-feira, de barco, embora haja ainda dúvidas sobre como vai decorrer o processo, e teme-se que haja violência. Nos últimos dias, tem havido manifestações de refugiados contra o processo de reenvio, e recusa em voltar para trás. A Amnistia Internacional acusou na sexta-feira as autoridades turcas de estarem aa forçar centenas de refugiados sírios a regressar ao seu país em guerra.

"Acabei de visitar o campo de Diavata, nos subúrbios de Salónica", onde estão cerca de 1.200 pessoas, que passavam pela Grécia com destino a outros países na Europa e ficaram bloqueadas, afirmou Ana Gomes. "A partir do momento em que alguns países da União Europeia decidiram bombardear Schengen, fechando as fronteiras com a Grécia, estas pessoas ficaram bloqueadas" e não estão a coberto do acordo UE-Turquia, explicou. A situação nos campos de refugiados é "muito complicada", sublinhou, manifestando a sua admiração pela "lição de solidariedade" que o povo grego está a dar a toda a Europa.

"As pessoas sentem-se em segurança, têm as necessidades básicas, mas estão em condições muito difíceis. Isto não é sustentável por muito tempo e, sobretudo, há uma grande perturbação, porque estas pessoas não têm nenhum horizonte, não sabem nada", lamentou. Durante o percurso para o campo de Idomeni, na fronteira com a antiga República Jugoslava da Macedónia, Ana Gomes observou "acampamentos selvagens", onde os refugiados estão numa "situação muito má".

Para Ana Gomes, o acordo UE-Turquia, além de piorar a situação na Grécia, foi "uma machadada brutal na credibilidade da União Europeia".´"Tudo indica que este acordo (...) vai violar a carta europeia dos direitos fundamentais e outras leis fundamentais em matéria de direitos humanos, sobretudo se se concretizar o retorno forçado de algumas pessoas", alertou.

Ana Gomes apontou ainda o "atraso tremendo" na concessão de asilos, observando que não há funcionários suficientes. "Neste momento estão a ser processados cerca de 22 a 25 processos de asilo por dia e nós temos milhares e milhares de pessoas", disse, afirmando que "a situação é insustentável". 

"A confusão é tremenda e está a dar origem a grande perturbação entre os refugiados, o que pode originar perturbações da ordem em vários sítios" na Grécia, afirmou.

A eurodeputada considerou "muito importante" ver a realidade do que se está a passar na Grécia e vai transmitir essa informação ao Parlamento Europeu. "Não podemos dar como adquirido que aquilo que o Conselho [Europeu] decide esteja de facto a ser aplicado, não está", declarou.

"O Conselho decide mas não tem a estrutura no terreno para pôr as suas decisões em prática, além de que muitas destas decisões implicam um esquema que é ilegal, imoral, indecente e impraticável", frisou Ana Gomes.

A visita foi organizada por iniciativa da eurodeputada portuguesa, em articulação com o Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) e com o eurodeputado grego Miltos Kyrkos.