Neste domingo, partem 34 inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a Grécia para integrar as equipas rápidas de intervenção da agência europeia Frontex e do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO), que darão apoio à aplicação no terreno do acordo para os refugiados entre a União Europeia e a Turquia.

O acordo prevê a devolução para a Turquia de “todos os novos migrantes irregulares que se deslocarem da Turquia para as ilhas gregas”. Por cada pessoa que faça esta viagem de forma irregular, e seja mandado para trás, a UE compromete-se a receber um outro que esteja em campos de refugiados na Turquia, devidamente registado. O primeiro grupo de refugiados sírios será enviado da Grécia para a Turquia na segunda-feira, de barco, embora haja ainda dúvidas sobre como vai decorrer o processo. Nos últimos dias, tem havido manifestações de refugiados contra o processo de reenvio, e recusa em voltar para trás.

Nesta primeira fase, a participação portuguesa do SEF conta com 34 peritos, que têm competências em readmissão e retorno de cidadãos estrangeiros e que vão apoiar as autoridades gregas pôr em prática o processo de reenvio das pessoas que entraram irregularmente na UE para a Turquia, integrados nas equipas rápidas de intervenção da Frontex, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI).

Desta equipa fazem ainda parte três elementos, que vão integrar as equipas do EASO, com experiência na área do asilo e que vão apoiar as autoridades gregas na implementação de um processo rápido de registo, entrevista e decisão sobre os pedidos de protecção internacional apresentados por migrantes provenientes da Turquia, adianta o MAI.

Os elementos do SEF, que se deslocam num voo da Força Aérea Portuguesa fretado pela Frontex, regressam no dia 1 de maio, data em que serão substituídos por outro grupo de inspectores do SEF.

O MAI indica ainda que vai ser deslocado um oficial de Ligação do SEF para a Turquia e Grécia para acompanhamento dos processos de recolocação e reinstalação de refugiados.

A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, vai estar hoje presente, no Aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa, para assinalar a partida dos 34 peritos do SEF que vão para a Grécia.