Os rapazes continuam em maioria entre os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), com uma proporção que, em 2015/2016, está nos 62,2%, segundo revelam dados preliminares divulgados recentemente pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. No presente ano lectivo, o número de alunos com NEE que estão a estudar em escolas regulares é de 79.077 e destes 49.221 são rapazes.

Para o presidente da Associação Nacional de Docentes da Educação Especial, David Rodrigues, esta diferença talvez possa ser explicada em parte pelo tipo de comportamento na escola. ”É provável que os rapazes apresentem mais frequentemente comportamentos desafiantes que acabam por afectar as aprendizagens e sejam por isso encaminhados para a educação especial”, diz.

É uma hipótese a seguir, frisa, e que na sua opinião se encaixa com o que se passa nas escolas: “Existe ainda um leque muito restrito de soluções para estes problemas e a resposta mais frequente, para garantir apoios a alunos com problemas, é o de os encaminhar para a educação especial. Continuamos a só responder à diferença de uma forma padronizada”.

Este “encaminhamento” de alunos que não têm necessariamente o que se considera serem Necessidades Educativas Especiais é também, segundo David Rodrigues, um dos factores que explicam o aumento do número de alunos sinalizados com NEE. Embora este seja também consequência do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, já que, antes, muitos destes alunos abandonavam as escolas no final do 9.º ano de escolaridade.

O primeiro contingente de alunos abrangidos pela nova escolaridade obrigatória chegou ao ensino secundário em 2012/2013 e logo nesse ano o número de alunos neste nível de escolaridade subiu de 2997 para 5426. No actual ano lectivo os estudantes com NEE a estudar no secundário chegam aos 11.158. No básico são 64.028 e no pré-escolar cerca de 3900.

No total estão sinalizados mais cerca de quatro mil, por comparação a 2014/2015. Em apenas seis anos, o número de alunos com NEE aumentou 74%.

Considera-se que um aluno tem Necessidades Educativas Especiais quando apresenta dificuldades de aprendizagem e participação, devendo ser apoiado por professores e técnicos da educação especial. Entre as NEE existem as que são consideradas de carácter temporário, em que se incluem os alunos com problemas ligeiro de desenvolvimento e/ou aprendizagem. E as permanentes, que integram os estudantes com deficiência mental, problemas de cegueira e de surdez, entre outros.

O número de professores da educação especial também aumentou de 5242 em 2010/2011 para 6761 no presente ano lectivo. O maior grupo de docentes de educação especial é o do grupo de recrutamento 910, que garante apoio a alunos com “graves problemas cognitivos ou motores e graves perturbação da personalidade”. Já o número de psicólogos afectos à educação especial em serviço nas escolas diminuiu de 756 em 2010/2011 para 401 em 2015/2016.