Acordo parlamentar entre PS, PCP e BE mais próximo
Os encontros entre negociadores do PS e do BE podem ter terminado esta quinta-feira. Com o PCP, os socialistas ainda vão reunir-se outra vez.
Depois de um dia sem reuniões, esta quinta-feira houve dose dupla no Parlamento. O PS reuniu-se com o PCP e com o BE. Com os comunistas, a reunião serviu para alguns “avanços” negociais. Com o BE já se discutiu um documento escrito.
E é esse documento, que ainda sofreu alguns acertos, que tanto o PS como o BE vão continuar a discutir, mas já sem recurso a novos encontros de negociação. Segundo fontes dos dois partidos, tudo pode estar fechado “muito rapidamente”. Com o PCP ainda há matérias em debate. Por isso os dois partidos acordaram marcar uma nova reunião negocial.
O cenário mais provável, nesta altura, é o de um acordo de incidência parlamentar, assinado a três. Isso mesmo terá sido adiantado aos deputados do PS por António Costa, numa reunião do grupo parlamentar que teve lugar esta quinta-feira à tarde. O que corrobora as indicações que existiam até agora: essa era a solução preferida pelas fontes do PCP e do BE ouvidas pelo PÚBLICO ao longo dos últimos dias; mas havia ainda outro facto que apontava nesse sentido, que era a inexistência de qualquer outro cenário. Nunca esteve em cima da mesa das negociações qualquer proposta de um Governo de coligação.
Por isso, os três partidos acordaram estabelecer formas de ligação permanente e a criação de grupos de trabalho tripartidos para acompanhar os principais sectores da governação. E devem assinar um documento sobre as condições em que a viabilização do Governo do PS é, ou não, possível. Se o Governo, em algum momento, inverter a lógica de reposição dos salários e pensões, e impuser medidas de austeridade sobre os rendimentos, o acordo termina.
Os partidos à esquerda do PS comprometem-se, por seu lado, a não questionar os compromissos internacionais. Sobretudo a manterem presente que a margem orçamental do Governo é aquela que resulta dos tratados da UE.
A plataforma comum aos três partidos, como o PÚBLICO já adiantou, é a manutenção de pensões e salários. Este "programa mínimo" deve garantir condições de “duração” ao executivo, o que permite a António Costa argumentar que dispõe de uma maioria “estável” no Parlamento.
Mas depois da intervenção do Presidente da República, é natural que os três partidos venham agora a acordar, também, uma estratégia comum para o debate do programa do Governo liderado por Pedro Passos Coelho. PCP e BE têm defendido que a oposição de esquerda se deve juntar numa moção única que rejeite o programa, provocando com isso a queda do Governo que Cavaco Silva indigitou Passos para formar, na noite de quinta-feira.