Bruxelas contempla enviar militares para a Líbia para travar traficantes

Comissão reconhece que a estratégia europeia de combate ao tráfico humano no Mediterrâneo comporta um “alto risco” de perdas de vidas inocentes.

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Europa quer travar fluxo de migrantes no Mediterrâneo Darrin Zammit / Reuters

A operação militar no país do Norte de África é um dos aspectos incluídos no plano delineado pela Comissão Europeia e que deve ser levado à mesa das negociações no encontro dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 28 na segunda-feira.

Desta estratégia já era conhecida a intenção de realizar operações de “neutralização” das embarcações das redes de tráfico que actuam no Mar Mediterrâneo. Mas agora o diário britânico The Guardian, que teve acesso ao documento, revela que a Comissão contempla um cenário de intervenção no território líbio.

“Uma presença em terra firme pode ser encarada, se for alcançado um acordo com as autoridades relevantes”, lê-se no documento.

A opção por uma intervenção terrestre na Líbia foi sempre afastada por responsáveis europeus, mas agora parece ser considerada, pelo menos como último recurso. Os entraves ao cenário de “boots on the ground” (“botas no terreno”) na Líbia são muitos. Desde logo, por ser num país cuja soberania é disputada por dois poderes distintos – um com capital em Tripoli e que controla a zona costeira, e o governo reconhecido internacionalmente que tem sede em Tobruk. Ambos coincidem na recusa em qualquer intervenção estrangeira no país.

Por outro lado, é improvável que o Conselho de Segurança da ONU dê luz verde a uma proposta desta envergadura. A alta-representante europeia para a política externa, Federica Mogherini, esteve em Nova Iorque para tentar medir o pulso dos embaixadores quanto à estratégia para conter as redes de imigração. Para já, a Rússia já mostrou reservas quanto ao plano de visar as embarcações de traficantes, que considera “ir longe de mais”.

O documento europeu reconhece ainda que a estratégia comporta um “alto risco” de perdas de vidas inocentes. “Operações marítimas contra traficantes na presença de migrantes têm um alto risco de danos colaterais, incluindo a perda de vidas.”

Bruxelas entende que para evitar o fluxo de migrantes que quase diariamente tentam alcançar a Europa, provenientes de África e do Médio Oriente, e que muitas vezes terminam as suas viagens em tragédia, é necessário atacar as redes de tráfico. Para isso vai propor acções militares – cujos contornos são ainda pouco conhecidos – para destruir as embarcações associadas às redes de tráfico.

Diz o documento que “a operação iria requerer amplos recursos aéreos, marítimos e terrestres. Estes poderiam incluir: serviços de informação, vigilância e reconhecimento; equipas de embarque; unidades de patrulha (aérea e marítima); mecanismos anfíbios; unidades de destruição aérea, terrestre e marítima, incluindo forças especiais.”

Em análise está também a introdução de um sistema de quotas a atribuir a cada Estado-membro para receberem requerentes de asilo – consoante factores como a população, o PIB ou a taxa de desemprego.  A União Europeia planeia acolher 20.000 refugiados aos longo dos próximos dois anos. Esta proposta deverá merecer a oposição de países como o Reino Unido, a Irlanda, a Hungria, a Eslováquia e a Estónia.

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