No documento, datado de 23 de Dezembro de 2014, pode ler-se que, quando o ex-ministro da Cultura se ausentou do país, entre 15 e 18 de Outubro, Bárbara Guimarães “de uma forma fria e calculista trocou a fechadura da porta” e empacotou “10 mil livros em 107 caixotes”. Além disso, “contratou uma empresa de segurança privada para impedir o assistente de entrar em casa e incumbiu um estranho de entregar ao assistente as chaves” do carro.

O despacho de pronúncia para julgamento é irrecorrível, de acordo com Código de Processo Penal, pelo que o caso segue directamente para julgamento num tribunal de primeira instância. Bárbara Guimarães não comentou esta decisão.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa entende ainda que Carrilho “ficou privado de quaisquer contactos com os filhos”, incluindo telefónicos, durante três semanas. “Não se pode desvalorizar o que o assistente terá sentido e o que sofreu com o facto de não ver os filhos, de estar impedido de entrar em casa e ter acesso aos seus bens pessoais e de cariz profissional”, pode ler-se. A conduta da apresentadora “consubstancia actos de grande violência psicológica, o que terá provocado” no ex-marido “danos na sua saúde psíquica e física, fazendo-o sofrer e perturbando-o na sua liberdade de decisão por ter estado impedido de ver os filhos menores”, não ter acesso ao local de trabalho e “ter falhado” certos compromissos profissionais, “apresentando um quadro de depressão”, como referiu um psiquiatra ouvido em sede de instrução.

O documento refere ainda “as condutas da arguida visavam atingir a dignidade do assistente, humilhando-o, o que configura maus-tratos psicológicos, emocionais e sociais que ofenderam a dignidade pessoal e a integridade psíquica e física do assistente”.

Manuel Maria Carrilho, também acusado de violência contra a ex-mulher, tinha apresentado queixa contra a apresentadora por vários motivos, entre os quais não ter conseguido entrar em casa, quando regressou da viagem a Paris. Já na altura Carrilho entendia que era vítima de violência doméstica, mas o Ministério Público acabou por não acusar a apresentadora. Inconformado com o despacho de arquivamento, requereu a abertura de instrução. No requerimento alega que se sentiu “profundamente perturbado, ansioso, esgotado emocionalmente, tendo, por via da somatização da situação de extremo sofrimento psicológico a que foi sujeito, apresentado queixas como privação do sono durante várias noites seguidas e perda de peso até aos 56,5 Kg que exigiram acompanhamento e tratamento médico.”

Em sede de instrução, foi ouvido um psiquiatra que fez o acompanhamento clínico de Carrilho e defendeu que este apresentava “um quadro de depressão reactiva, perturbação do sono, dificuldade de concentração, ansiedade, irritabilidade com crises emocionais e perda de peso”.