Primeiras condenações à morte na Índia por violações em série

Alteração da legislação penal em caso de violações prevê agora a pena capital.

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INDRANIL MUKHERJEE/AFP

Os três homens, com 19, 21 e 28 anos, foram condenados por um tribunal de Bombaim, Sul da Índia, por duas violações em Julho e Agosto de 2013 numa fábrica têxtil desactivada na cidade. Uma das vítimas foi uma fotojornalista, de 22 anos, estagiária de uma revista inglesa. O caso pôs em causa a segurança na Índia, nomeadamente em Bombaim, que é considerada uma das cidades mais seguras para as mulheres no país. 

Os três homens já tinham sido condenados no mês passado a prisão perpétua pela violação em grupo de uma jovem de 18 anos, também em Bombaim.

A sentença de morte acontece depois de a legislação para os casos de violação ter sido modificada, no seguimento da violação em grupo e a morte de uma estudante, de 23 anos, em Nova Deli, no final de 2012.

A jovem e um rapaz que a acompanhava foram brutalmente espancados por seis homens no interior de um autocarro. Ela foi ainda violada, tendo ambos sido deixados nus à beira da estrada. A jovem acabaria por morrer devido a lesões internas provocadas pelos repetidos actos sexuais. Em Setembro do ano passado, quatro homens foram condenados à morte e um quinto, menor de idade, enviado para um centro de correcção por três anos. O caso indignou a Índia e a comunidade internacional.

“Nenhuma tolerância deverá ser dada perante factos como estes”, disse o juiz Shalini Phansalkar Joshi, citado pela AFP, ao condenar à morte os três homens acusados das duas violações em Bombaim. Para o magistrado, esta sentença é “uma mensagem clara e forte para a sociedade”.

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