FMI diz que consolidação orçamental mais rápida tem impacto mais negativo na economia
Estudo do FMI recomenda consolidação mais lenta, mas troika não aceitou nova flexibilização da meta do défice em Portugal.
Com a questão do impacto da austeridade na economia a dominar os debates na zona euro, o departamento do FMI para a Europa decidiu analisar de que forma é que a velocidade de um ajustamento influencia os multiplicadores orçamentais (o impacto no PIB de cada euro de consolidação orçamental). E a conclusão, retirada por Steven Pennings and Esther Pérez Ruiz no seu estudo Fiscal Consolidations and Growth: Does Speed Matter?, é a de que os multiplicadores aumentam, quando a consolidação é feita de forma mais brusca.
Isto significa que os governos, ao tentarem logo nos primeiros anos de um processo de ajustamento aplicar a maior parte das medidas de redução dos défices, podem estar a levar a que o impacto negativo na economia da austeridade seja ainda maior do que seria se o mesmo ajustamento fosse feito de forma mais lenta.
"O multiplicador durante episódios de consolidação orçamental está associado à velocidade a que o ajustamento é feito, com as consolidações mais rápidas a terem os mais altos multiplicadores", conclui o estudo. Os economistas do FMI dizem ainda que, "embora seja difícil identificar um ritmo ideal de forma precisa, os [seus] cálculos sugerem que um ritmo regular de ajustamento ao longo de vários anos pode reduzir o efeito adverso da consolidação orçamental no crescimento económico".
Esta questão ganha particular importância porque o FMI, nos programas por si delineados para países com crises orçamentais, sempre defendeu ajustamentos em que o grande esforço é realizado de forma rápida e logo nos primeiros anos. Foi isso que aconteceu nos países da zona euro onde a troika tem estado presente e onde as economias acabaram por registar uma contracção bastante mais acentuada do que aquilo que era previsto inicialmente.
Os autores do estudo têm o cuidado de, nas suas conclusões, identificar alguns dos argumentos que podem ser usados para, apesar do impacto mais forte na economia, se poder defender um ajustamento a alta velocidade. "Um ajustamento feito maioritariamente nos anos iniciais (front-loaded) pode ser preferível para sinalizar um forte compromisso em relação à consolidação orçamental, quando um país enfrenta uma crise de dívida iminente. Outras considerações de política económica, como a fadiga das reformas ou uma diminuição do sentido de urgência quando a economia recupera podem também tornar difícil uma consolidação sustentada ao longo do tempo, exigindo antes um ajustamento mais rápido", afirma o estudo.
Foi precisamente este tipo de argumentação que foi usada pelo FMI, no seu último relatório de avaliação ao programa português, para justificar a recusa de uma nova flexibilização da meta do défice público em 2014. O Governo partiu para as oitava e nona avaliações do programa com a intenção de alargar o objectivo de 4% para 4,5%, mas no final das negociações os 4% mantiveram-se.
No relatório, o FMI, que na troika é representado por elementos que pertencem ao departamento para a Europa, o mesmo onde foi realizado o estudo, diz ainda que o Governo português “acabou por concordar” com a argumentação usada para não modificar o objectivo de défice.<_o3a_p>