“Se durante 10 anos a Câmara do Porto fez uma gestão financeira rigorosa, reduziu a sua dívida e gerou uma folga. É justo que essa folga seja usada em prol das famílias”, afirmou, em conferência de imprensa, o autarca.

Segundo Rui Rio, a câmara fez, nos últimos 10 anos, um esforço total de 177,2 milhões de euros para redução da dívida, numa média de 17,7 milhões ao ano.

“Esta preocupação no sentido do equilíbrio das contas da autarquia, que sempre norteou a actuação deste executivo, traduz-se numa substancial diminuição dos encargos a suportar com as amortizações da dívida, factor que, por si só, liberta numa escala muito considerável, a pressão que hoje existe sobre a despesa municipal”, refere comunicado da câmara.

Tal esforço traduziu-se numa redução de encargos para os próximos 10 anos, que se fixarão nos 8,9 milhões de euros por ano, deixando à câmara, e a quem “suceder” a Rio, uma “folga orçamental” de 8,8 milhões de euros.

“Nesse enquadramento propõe-se uma redução da taxa do IMI de 0,4% para 0,36%, medida que representa uma redução de 10% da factura de imposto a pagar pelo contribuinte portuense”, explica o documento.

Rui Rio irá apresentar essa proposta de redução na próxima reunião de câmara, sugerindo igualmente “uma penalização” de 30% na taxa de IMI aplicada aos prédios urbanos degradados.

O autarca aproveitou para lembrar que da folga orçamental “para o futuro” fará também parte a verba a receber pela câmara, relativa aos terrenos do aeroporto do Porto.

“Não há dúvida de que a câmara é dona dos terrenos”, frisou Rui Rio para quem “ou o governo tem para com o Porto um comportamento igual ao que teve com Lisboa ou não faz isso mas é uma questão de tempo, porque em tribunal vamos ganhar”.

Em Dezembro, a Câmara do Porto interpôs uma providência cautelar com a qual pretendia que o Estado fosse condenado a pagar-lhe cerca de 67,8 milhões de euros, provenientes da quantia que vai receber no âmbito da operação da privatização da ANA – Aeroportos de Portugal.