Há perto de dois milhões de portugueses com seguros de saúde e metade deste número é por subscrição particular (individual e famílias). Mas este sector já conheceu melhores dias e pode mesmo perder terreno para os cartões de desconto em serviços de saúde. Têm menos vantagens, é certo, mas acenam com menores custos.

O ritmo de crescimento dos seguros de saúde, que até há poucos anos estava na casa dos dois dígitos, abrandou significativamente. O sector, dominado por seguradoras e bancos e assente em redes privadas de cuidados médicos, está a enfrentar um número crescente de cancelamentos. Na base desta fuga, confirmada ao PÚBLICO por responsáveis de duas redes de prestadores de serviços de saúde (AdvanceCare e Saúde Prime), estão as dificuldades financeiras das famílias em suportar os custos anuais.

Este cancelamento tem obrigado os operadores privados de saúde, muito dependentes dos seguros e subsistemas particulares, a baixarem os preços dos seus serviços de forma a atrair clientes particulares.

Os seguros de saúde contratados por empresas para os seus trabalhadores têm vantagens para os beneficiários, porque não pagam o prémio anual e as condições são, normalmente, mais abrangentes. O caso muda de figura nos seguros de subscrição particular, em que o custo ascende a várias centenas de euros por ano por pessoa. Quando se passa para uma família, o custo ultrapassa em muito os mil euros por ano e quanto maiores forem as coberturas (incluir, por exemplo, parto, estomatologia e próteses e ortórteses) mais altos são os prémios a pagar, ultrapassando facilmente os dois mil euros ou muito mais por anuidade. À medida que a idade dos subscritores vai aumentado, os custos também disparam, sendo que, a partir de determinada idade, deixam mesmo de poder ter um produto do género.

A par dos seguros de saúde existem, em Portugal, vários cartões que garantem o acesso a uma rede médica privada a preços pré-fixados, mais baixos que os de tabela. Na prática, estes cartões garantem o acesso a serviços com desconto, designação que os produtores não gostam, preferindo chamar-lhes planos de saúde.

Estes cartões, em que o grupo Sonae (proprietário do PÚBLICO) acaba de se estrear, através de uma parceria com o grupo Future Healthcare/Saúde Prime, não são comparáveis com os seguros, apesar de poder existir alguma confusão entre ambos.

Os cartões, que às vezes surgem como complemento de alguns seguros de saúde, não tiveram, até agora, grande sucesso em Portugal.

José Pina, presidente da Saúde Prime, e Paulo Costa, presidente executivo da AdvanceCare (grupo Espírito Santo/UnitedHealth), admitem que os cartões de acesso a uma rede, a preços convencionados têm espaço para crescer. Pelo facto de este produto ter um custo menor, a actual conjuntura pode ajudar à sua afirmação no mercado.

José Pina defende que este tipo de cartões de desconto, que a sua empresa já lançou em parceria com outras entidades, pode, para algumas pessoas, ser uma alternativa aos seguros de saúde, na medida em que não excluem doenças pré-existentes e não estabelecem limites de idade. Podem ainda complementar seguros de saúde, em valências que não estão cobertas, ou quando se esgotam os plafonds contratados. E ainda para pessoas com alguns subsistemas de saúde, como a ADSE, na medida em que permite o acesso mais barato aos serviços, podendo o valor remanescente ser enviado para comparticipação do subsistema.

Nos seguros de saúde há tantos produtos diferentes que a comparação é impossível. Há seguros que permitem apenas a comparticipação de despesas dentro da rede definida, os de reembolso (o segurado paga a totalidade e envia factura para reembolso) e mistos. Os limites de capital variam muito dentro da mesma companhia e as coberturas também. São todos muito semelhantes na exclusão de doenças pré-existentes, num conjunto alargado de casos, nos períodos de carência e nos limites de idade.

Tal como nos seguros de saúde, a comparabilidade entre cartões de desconto é muito difícil. Há cartões abrangentes e outros específicos para determinadas cobertura, como estomatologia. Há ainda cartões que associam algum risco, como a comparticipação de despesas de internamento. E outros com limite de consultas ou de outros serviços.

Mónica Dias, especialista de seguros da Deco Proteste, defende que é urgente que a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor intervenha nesta área, criando para os seguros uma ficha normalizada de informação pré-contratual como criou para o crédito à habitação. Mónica Dias defende ainda a necessidade de legislar sobre o carácter anual dos contratos, matéria em que o ISP já tem em agenda (ver link).