Rede portuguesa de cidades inteligentes “nasce” nesta segunda-feira no Porto
Os 25 municípios que se tinham juntado para a rede de mobilidade eléctrica alargam âmbito de actuação a outros projectos de melhoria da qualidade de vida urbana. E abrem portas a 16 novas adesões.
Esta segunda vida do Rener-Living Lab (Rener LL), como é designado, tem como ponto de partida a Rede Piloto para a Mobilidade Eléctrica, criada em 2009 quando o anterior Governo fazia desta área uma aposta estratégica do país, e que era já gerida pela Inteli. Assim, na prática, os municípios envolvidos assinam esta segunda-feira uma adenda ao contrato de consórcio que criara aquela rede, mantendo aspectos essenciais da cooperação intermunicipal, mas alargando o espectro de actuação para todo o tipo de projectos que possam ser incluídos no domínio das chamadas smart cities. Projectos que, para além da mobilidade, procuram soluções tecnológicas inovadoras para áreas como energia, ambiente, governação, inovação social, segurança, turismo, cultura, etc.
Nesta segunda-feira, logo após a assinatura da adenda ao protocolo, reunir-se-á pela primeira um novo órgão, o comité estratégico, que inclui representantes de todos os municípios e da Inteli, e que terá um presidente, a eleger pelas autarquias. Ao PÚBLICO, a responsável da Inteli pela área das cidades, Catarina Selada, apontou a importância desta reorganização e definição de uma representação política, tendo em conta que, noutros países, redes semelhantes têm o mesmo figurino. Dado este passo, a Rener terá outras condições de relacionamento com a sua congénere espanhola, a RECI, com a qual foi já assinado, em Novembro, um protocolo de cooperação. A Inteli assegurará também a ligação da Rener-LL à ENoLL – Rede Europeia de Living Labs.
Presidida actualmente pelo município de Santander, a rede espanhola tinha no final do ano passado 41 membros, número que passa a ser equivalente ao da rede portuguesa, se forem, como se espera, aprovados os pedidos de adesão dos 16 candidatos. O vereador do Ambiente e da Inovação da Câmara do Porto, Filipe Araújo, destacou as vantagens desta cooperação internacional e, no caso da rede portuguesa, de se reunir num mesmo organismo cidades grandes como Porto, Lisboa ou Gaia e outras mais pequenas e com problemas urbanos forçosamente diferentes, a pedir, muitas vezes, soluções distintas. “Esta partilha de experiências vai ser muito importante”, acredita o autarca.
A Rener LL terá também um comité técnico, composto por todos os membros do consórcio, e que terá de ser capaz de levar a cabo, na prática, as orientações estratégicas do órgão máximo da rede, em colaboração com o gestor, a Inteli. As autarquias envolvidas vão contar com o apoio da Inteli para a procura de recursos para a realização dos projectos. Como é assinalado no protocolo, “as cidades inteligentes são uma prioridade do período de programação dos fundos europeus 2014-2020, nomeadamente da Smart Cities and Communities European Innovation Partnership [Parceria para a Inovação Europeia para as Cidades e Comunidades Inteligentes] que articula projectos-piloto a financiar pelo Horizon 2020, COSME, LIFE+ e fundos estruturais”. E, por isso, as partes comprometem-se a trabalhar em conjunto para, através destes programas, financiar as actividades previstas.
Cidades portuguesas como Lisboa, Porto e Braga, entre outras, participaram no final do ano passado na Feira Mundial de Smart Cities, em Barcelona, na qual puderam contactar com empresas e organismos que estão, em todo o mundo, a desenvolver soluções nos múltiplos campos de aplicação deste conceito. A Inteli criou também a plataforma Smart Cities Portugal, que agrega todas as entidades, como empresas, universidades e outros centros de conhecimento, envolvidas na criação de produtos e serviços com impacto na melhoria da qualidade de vida urbana. Uma plataforma que passa também a incluir as cidades da Rener-LL.
Os municípios envolvidos na Rede Nacional de Cidades Inteligentes passam a participar obrigatoriamente no projecto Índice de Cidades Inteligentes, promovido pela Inteli. Através da síntese de vários indicadores, este índice fornece informação pública sobre o posicionamento dos vários centros urbanos em áreas como a sustentabilidade, a inovação, a governação, a inclusão e a conectividade, permitindo uma comparação cidade a cidade, mas para a sua elaboração os parceiros têm de fornecer informação não-confidencial.
A Inteli desenvolveu esta ferramenta em Portugal, mas tem já um princípio de acordo para a aplicar na cidade brasileira de Curitiba, esperando, a partir dela, atrair outras cidades do Brasil.