Portugal é, entre os países que receberam uma classificação de “risco de não cumprimento” para os seus planos orçamentais, um dos que melhores indicadores apresentam, assinalou esta sexta-feira o comissário europeu Pierre Moscovici, que abriu ainda a possibilidade de Bruxelas vir no futuro a rever em alta as suas projecções de crescimento para a economia.

A falar na comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, o comissário que esteve no centro das decisões tomadas recentemente em Bruxelas sobre a política orçamental portuguesa, afirmou aos deputados que o risco detectado em Portugal “foi um dos mais baixos”, assinalando que na opinião que foi publicada pela Comissão se diz que “os riscos estão contidos”.

Isto faz com que, entre os oitos países da zona euro a que Bruxelas deu uma classificaçãoo mais baixa aos orçamentos – detectando a existência de “risco de não cumprimento” das regras europeias –, Portugal seja um dos que os responsáveis da Comissão vêem com melhores olhos. “Portugal está na charneira, entre o ‘risco de não cumprimento’ e a classificação de ‘geralmente conforme’”, afirmou o comissário.

Moscovici deixou claro que, para esta visão mais positiva, muito contribuem os últimos dados de crescimento económico conhecidos para Portugal. “Com os dados do crescimento que saíram, os riscos diminuíram”, disse o comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros.

Para 2017, a Comissão Europeia prevê neste momento uma taxa de crescimento de 1,2%, um valor mais baixo do que os 1,5% previstos pelo Governo. Pierre Moscovici defendeu que essa “é uma diferença significativa, mas que não se deve sobrevalorizar”. E, assinalando os resultados obtidos no terceiro trimestre, deixou aberta a porta a uma revisão em alta das projecções da Comissão Europeia em 2017. Se o futuro assim o exigir, reveremos as nossas previsões”, disse o comissário.

Moscovici repetiu ainda aos deputados por diversas vezes que não estão neste momento a ser pedidos ao Governo novos esforços de consolidação. “Não exigimos medidas adicionais, desde que os riscos que identificámos não se materializem”, disse, reforçando que “com o crescimento que Portugal teve [no terceiro trimestre], isso é totalmente possível”.

França sem tratamento especial

O comissário europeu, de nacionalidade francesa, não saiu da audição parlamentar sem ser questionado sobre um eventual tratamento especial dado à França pelas autoridades europeias. O deputado do CDS-PP, Pedro Mota Soares, lembrou as declarações do Presidente francês transcritas num livro em que afirma que a França beneficiou de um acordo secreto com Bruxelas para poder não cumprir as regras orçamentais europeias.

Moscovici foi peremptório. “Consigo responder a essa questão porque sou francês, sou o comissário encarregue dos Assuntos Económicos e Financeiros e fui antes ministro das Finanças do meu país", disse, garantindo que “não houve qualquer acordo secreto entre a Comissão e a República Francesa”.

O comissário explicou os motivos porque foi adiada por dois anos a exigência de correcção do défice excessivo a França e afirmou que “as regras são o que são para todos”.