O ministro da Economia adiantou, numa entrevista à TSF, que o espanhol CaixaBank e a empresária angolana Isabel dos Santos voltaram a sentar-se à mesa das negociações para resolver o diferendo accionista no BPI.

Manuel Caldeira Cabral referiu que “está a haver novamente um trabalho de aproximação das partes”, defendendo que “nestas questões é muito melhor quando as partes conseguem chegar a acordo do que quando há uma imposição”, numa referência à lei da desblindagem dos estatutos, aprovada pelo Governo.

O governante considera que “ainda há tempo para encontrar uma solução” e que “agora é momento de as partes se encontrarem”, frisando que acredita que ainda seja possível um entendimento entre o CaixaBank e Isabel dos Santos, que detêm, respectivamente, uma participação no BPI de 44% e 21% (2,7% dos quais através do BIC Angola), respectivamente.

“Há um interesse de todos os accionistas de encontrarem uma solução. Penso que acredito e os principais accionistas também acreditam, caso contrário não estariam outra vez a negociar e a tentar encontrar soluções”, afirmou o ministro da Economia.

Por agora, Caldeira Cabral descartou a hipótese de haver maior envolvimento do Executivo de António Costa neste dossier. “A atitude do Governo foi trabalhar com as partes, tentar encontrar um acordo. Mas, neste momento, é preciso “deixar espaço a que as partes o encontrem”.

Para o ministro, este é um “tema sensível”, que o Governo não quer que “afecte as relações com Angola” ou que “dê algum sinal às empresas de menor confiança”. Se estas novas negociações falharem, nada “põe em causa a estabilidade do BPI”, assegurou.

Mais uma vez, o governante referia-se ao diploma aprovado em Conselho de Ministros, a 14 de Abril, e promulgado dias depois pelo Presidente da República, em que se permite aos bancos reavaliarem periodicamente os seus estatutos no que diz respeito à detenção de direitos de voto. O decreto lei só entra em vigor a 1 de Julho e estabelece um regime transitório que dá mais seis meses às entidades financeiras que tenham limites de voto nos estatutos para realizarem assembleias gerais e decidirem sobre a manutenção ou revogação desses tectos.

O Executivo tem, no entanto, insistido na ideia de que o diploma não foi feito à medida do BPI, já que abrange, no total, oito instituições, de entre as quais dois bancos cotados.

Retaliação de Angola?

A ruptura nas negociações entre o CaixaBank e a Santoro, a holding controlada por Isabel dos Santos, foi conhecida no passado domingo, depois de as partes terem inicialmente anunciado um entendimento com vista ao cumprimento de uma imposição do Banco Central Europeu, que obrigou o BPI a reduzir a exposição a Angola.

Na segunda-feira seguinte, o grupo espanhol anunciou a intenção de lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o BPI, em que oferecerá 1,113 euros por acção do banco. Mas a operação está condicionada à desblindagem dos estatutos.

Neste sábado, o Expresso noticia que está já a ser preparada em Angola uma medida de retaliação ao decreto-lei aprovado pelo Governo, que passará por “retirar os direitos de voto à maioria dos 51% detidos pelo BPI no Banco de Fomento de Angola” (BFA). Com esta operação, a Unitel, empresa liderada por Isabel dos Santos e que controla 49% do BFA, “passaria a dominar uma das mais rentáveis instituições financeiras de Angola”, escreve o semanário.

O mesmo jornal adianta ainda que o Banco de Portugal, que, como o PÚBLICO avançou, não tinha dado o registo de idoneidade à empresária, filha do Presidente de Angola, para a administração do BIC Portugal, já lhe deu a necessária luz verde, mas apenas como não executiva.