Clube P

Termos e condições

  1. Preâmbulo

    1. Os presentes termos e condições gerais vinculam a Público – Comunicação Social, S.A. (doravante designada por “Público”), pessoa coletiva n.º 502 265 094, com sede em Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 Maia e os membros do Clube P (doravante designados “Assinantes”).
    2. O “Clube P” é um projeto desenvolvido pelo Público juntamente com entidades parceiras (doravante designados “Parceiros”) que tem em vista criar uma comunidade de assinantes ligada à fruição cultural e à apreciação estética nas suas mais variadas formas, promovendo uma leitura atenta da atualidade e fomentando o espírito crítico e reflexivo.
    3. É ainda desiderato do Clube P proporcionar aos Assinantes membros do Clube elevados índices de fidelização e satisfação, através da fruição de vantagens e ofertas exclusivas na rede de Parceiros do Clube P, mediante a atribuição de um cartão exclusivo do Clube P (doravante designado “Cartão P”).

  2. Objeto

    1. As presentes condições gerais têm por objecto definir e disponibilizar as informações necessárias aos Assinantes sobre o Clube P e sobre a utilização do Cartão P.
    2. Caberá ao PÚBLICO decidir as condições e regras de funcionamento do Clube P e do Cartão P em vigor a cada momento, reservando-se ainda o direito de as cancelar, alterar ou substituir, devendo, para o efeito, comunicar essa decisão aos Assinantes num prazo não inferior a vinte (20) dias.

  3. Condições de acesso ao “Clube P”

    1. Serão automaticamente elegíveis ao Clube P:
      1. Os Assinantes particulares que tenham activa uma assinatura paga (digital ou em papel), adquirida nos locais autorizados há, pelo menos, 180 dias ininterruptos;
      2. Os novos assinantes, desde que adquiram uma assinatura com validade igual ou superior doze meses.
    2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, os titulares de assinaturas adquiridas através da Apple Store, para poderem integrar o Clube P, deverão comprovar que são assinantes há, pelo menos, um ano uma vez que o Público não consegue contabilizar o tempo de duração das assinaturas adquiridas por aquela via.
    3. O Assinante reconhece que, em caso de cancelamento ou não renovação da assinatura, perderá o direito de acesso ao Clube P e aos benefícios inerentes.

  4. Newsletter

    1. O Assinante terá acesso gratuito à newsletter do Clube P, a qual será composta por conteúdos do Público e dos Parceiros do Clube P, tais como a divulgação de ofertas e vantagens exclusivas para membros do Clube P.
    2. O Assinante poderá cancelar a receção da Newsletter a qualquer momento, mediante a utilização da opção disponibilizada nesse sentido.

  5. Condições Gerais de Utilização do Cartão P

    1. O Cartão P tem como finalidade atribuir vantagens e ofertas exclusivas aos Assinantes do Público membros do Clube P.
    2. A utilização do Cartão P pressupõe o conhecimento e aceitação das condições gerais de utilização expressas neste documento.
    3. Assim que o assinante preencha os requisitos mencionados na cláusula anterior, o Público disponibilizará, de forma automática, o acesso digital ao Cartão P na App PÚBLICO e na área reservada a assinantes do website do Público.
    4. O Cartão P é de uso pessoal e exclusivo por parte do respectivo titular e, como tal, intransmissível.
    5. O Assinante deverá apresentar o seu cartão digital sempre que efectue uma compra junto de qualquer um dos Parceiros do Clube P ou sempre que o cartão seja solicitado pela entidade respectiva, para confirmar a qualidade de assinante com acesso ao Clube P.
    6. A utilização do cartão em reservas e/ou compras efectuadas online não exclui a necessidade de apresentação do respectivo cartão junto do Parceiro em causa.
    7. O Assinante reconhece que os descontos fornecidos no âmbito do Clube P não é cumulável com outras promoções em vigor nos Parceiros no período de validação do cartão.
    8. A utilização do Cartão P é válida junto dos Parceiros aderentes ao Clube P e indicados pelo Público a cada momento no website do Clube P em https://publico.pt/clubep/parceiros e na App PÚBLICO.
    9. O Cartão P terá a validade da assinatura correspondente, pelo que, findo o período de validade da assinatura, o Assinante deixará de ter acesso ao Cartão P.
    10. Caso se verifique uma utilização indevida do Cartão P por parte do Assinante (nomeadamente, uma conduta fraudulenta, ilícita ou contrária aos Termos e Condições aplicáveis), o Público reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso ao Cartão, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que possa ser imputada ao Assinante pelo uso indevido do Cartão e da possibilidade de recurso por parte do Público e/ou Parceiros aos meios adequados para ressarcimento dos potenciais danos e prejuízos em que o Público e/ou os Parceiros possam ter incorrido em virtude da conduta e/ou utilização fraudulenta em questão por parte do Assinante. 

  6. Parceiros Aderentes

    1. Os parceiros do Clube P encontram-se identificados pelo respetivo logotipo na página de Parceiros do Clube P, em https://publico.pt/clubep/parceiros
    2. As condições de utilização do Cartão P junto dos Parceiros realizar-se-á de acordo com as regras que sejam impostas pelos próprios a cada momento e transmitidas pelo Público no website do Clube P
    3. As condições da prestação dos serviços associadas à fruição das vantagens e benefícios disponibilizados pelos Parceiros são da inteira responsabilidade de cada parceiro, não sendo o Público responsável perante o assinante por qualquer incumprimento contratual neste âmbito.
    4. Caso o titular do cartão P seja impossibilitado de beneficiar do desconto inerente à utilização do mesmo junto de algum dos parceiros, poderá efectuar uma reclamação para o e-mail assinaturas.online@publico.pt, para que o Público possa analisar o sucedido e tomar as medidas necessárias para resolver o problema.
    5. O Público não garante a manutenção dos Parceiros associados ao Clube P, pelo que comunicará pontualmente aos Assinantes a saída ou entrada de novos parceiros.

  7. Protecção de Dados Pessoais

    1. Os dados pessoais fornecidos ao Público neste âmbito serão tratados de acordo com a Política de Privacidade do Público, acessível através da seguinte ligação e cuja leitura recomendamos — https://www.publico.pt/nos/politica-de-privacidade —, e complementada pela informação específica aqui indicada.
    2. As categorias de dados pessoais aqui recolhidas, para tratamento por parte do Público, são as seguintes:
      1. Dados de identificação: nome e data de nascimento;
      2. Dados de contacto: e-mail.
    3. As finalidades do tratamento das referidas categorias de dados pessoais por parte do Público são as seguintes:
      1. Assegurar a identificação do Assinante e a verificação dos pressupostos necessários para a atribuição de acesso ao Clube P e ao Cartão P;
      2. Comunicar com o assinante e enviar a newsletter do Clube P.
    4. Os fundamentos jurídicos para o tratamento das categorias de dados pessoais recolhidas pelo Público assentam, no essencial, na necessidade dos interesses legítimos prosseguidos pelo Público, enquanto responsável pelo tratamento.
    5. Os interesses legítimos do Público, enquanto responsável pelo tratamento das referidas categorias de dados pessoais neste âmbito, são (i) assegurar a autenticidade do Assinante e utilizador do Cartão P, procurando evitar utilizações não consentidas ou fraudulentas; (ii) contabilizar o tempo de duração das assinaturas; (iii) enviar a newsletter do Clube P, através da qual se dão a conhecer aos Assinantes os Parceiros Aderentes e os descontos nos produtos e serviços por estes fornecidos aos membros do Clube P.
    6. Sem prejuízo de qualquer obrigação legal aplicável que determine prazo legal específico de conservação dos dados pessoais tratados pelo Público neste âmbito, o Público irá conservar os dados pessoais recolhidos para as finalidades acima referidas da seguinte forma:
      1. Assegurar a identificação do Assinante e a verificação dos pressupostos necessários para a atribuição de acesso ao Clube P e ao Cartão P face aos requisitos em questão: até que o respetivo titular dos dados manifeste a sua oposição;
      2. Para comunicar com o Assinante e enviar a newsletter do Clube P: até que o titular dos dados manifeste a sua oposição.