O secretário-geral do PCP avisou esta terça-feira que o actual quadro parlamentar é mais susceptível a recuos do que a avanços em matéria de aborto, afirmando que não seria por iniciativa do seu partido que se reabriria agora esta discussão.

"Quero dizer, com toda a franqueza, que por nossa iniciativa nós não voltaríamos a esta questão agora, neste momento, até porque consideramos que o quadro da maioria parlamentar não é propriamente favorável a avanços, é até mais susceptível a recuos do que propriamente a avanços", afirmou Paulo Raimundo.

O secretário-geral do PCP falava aos jornalistas à porta da empresa Bimbo, em Mem-Martins, Sintra, onde esteve esta manhã a recolher assinaturas para um abaixo-assinado, que será entregue ao primeiro-ministro que pede o aumento dos salários, e reagia ao debate desta sexta-feira, agendado pelo PS, sobre o alargamento do prazo de acesso à interrupção voluntária de gravidez (IVG).

Paulo Raimundo frisou que, tendo outros partidos apresentado propostas sobre esta matéria, o PCP também decidiu avançar com um projecto de lei, em que defende o alargamento do prazo de acesso ao aborto para as 12 semanas, contra as 10 actuais.

"As 12 semanas, para nós, sempre foi a referência. Na altura do referendo [em 2007], houve um entendimento de que devia ser as 10 semanas e, portanto, nós acompanhámos essa medida, mas não abdicámos da nossa proposta", referiu.

Questionado se considera pouco prudente abrir novamente uma discussão sobre o aborto, Paulo Raimundo reiterou que o PCP não tomaria essa iniciativa, reforçando que o actual quadro parlamentar "está muito mais para retrocessos do que para progresso".

"Havendo a iniciativa de outros partidos, apresentámos a nossa, em coerência com aquilo que tínhamos proposto, mas eu espero que este debate não se transforme em mais uma humilhação para as mulheres", disse.

O PS agendou para esta sexta-feira um debate no Parlamento sobre o alargamento do prazo de acesso à interrupção voluntária da gravidez, após ter apresentado um projecto de lei em que defende o alargamento desse prazo para as 12 semanas.

Esta segunda-feira, o PCP também apresentou uma iniciativa, que será igualmente debatida esta sexta-feira no Parlamento, em que também propõe o alargamento do prazo de acesso ao aborto para as 12 semanas e, em casos de perigo de morte ou de "grave e duradoura lesão", para 14. Além do PCP e PS, também Bloco de Esquerda, Livre e PAN avançaram com projectos de lei sobre o aborto. BE e Livre defendem o alargamento do prazo para as 14 semanas.