A adesão à greve de trabalhadores da higiene urbana em Lisboa rondou esta quinta-feira, 26 de Dezembro, os 80% no primeiro turno, saindo os carros decretados como serviços mínimos, enquanto em Oeiras a adesão ultrapassou os 60% durante a noite, adiantou fonte sindical.

"Em Lisboa [a adesão] foi à volta dos 80% — mais motoristas, menos cantoneiros — no turno da manhã. Saíram os carros decretados para os serviços mínimos que o colégio arbitral determinou", disse à Lusa Carlos Fernandes, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

De acordo com o sindicalista, houve também "um grande piquete" de trabalhadores que se juntou à porta das instalações dos Olivais, em protesto.

Os trabalhadores da higiene urbana estão desde quarta-feira e até 2 de Janeiro em greve ao trabalho extraordinário, a que se junta uma greve de 24 horas durante dois dias, nesta quinta e na sexta-feira.

Convocada pelo STML e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), a paralisação na área da higiene urbana, entre o Natal e o Ano Novo, conta com serviços mínimos esta quinta, na sexta-feira e no sábado, decretados pelo colégio arbitral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Nos serviços mínimos estão incluídos 71 circuitos diários de recolha de lixo, envolvendo 167 trabalhadores, entre cantoneiros e condutores de máquinas pesadas e veículos especiais, o que, segundo o STML, representa “cerca de um terço do trabalho” que se realiza num dia normal.

Discordando da decisão do colégio arbitral da DGAEP, por considerarem que “são serviços mínimos máximos” e representam “uma limitação ao direito à greve”, o STML e o STAL apresentaram na segunda-feira uma contestação junto dos tribunais, com uma reclamação e uma providência cautelar para anular ou minimizar os serviços mínimos decretados. Nas declarações à Lusa, o presidente do STML disse não ter ainda novidades relativamente à providência cautelar.

Para o Ano Novo está prevista greve apenas no período nocturno, ao trabalho normal e suplementar, entre as 22h do dia 1 e as 6h do dia 2 de Janeiro.

Os sindicatos justificam a realização da greve com a ausência de respostas do executivo municipal, liderado por Carlos Moedas (PSD), aos problemas que afectam o sector da higiene urbana, em particular o cumprimento do acordo celebrado em 2023, que prevê, por exemplo, obras e intervenções nas instalações.

Segundo dados do STML, 45,2% das viaturas essenciais à remoção encontram-se inoperacionais, 22,6% da força de trabalho está diminuída fisicamente ou de baixa por acidentes de trabalho e existe um défice de 208 trabalhadores. Ainda de acordo com o sindicato, “todos as semanas inúmeros circuitos ficam por fazer”.

A Câmara de Lisboa assegurou que o acordo celebrado em 2023 está a ser cumprido e tentou negociar para que a greve fosse desconvocada, tendo mesmo apelado ao apoio dos 24 presidentes de junta de freguesia, mas sem sucesso.

Para minimizar os efeitos do protesto, a autarquia decidiu implementar um conjunto de medidas (que podem ser consultadas aqui), nomeadamente criar uma equipa de gestão de crise, disponível 24 horas; distribuir contentores de obra, em várias zonas da cidade, para deposição de lixo; pedir aos cidadãos que não coloquem o lixo na rua, sobretudo papel e cartão; apelar aos grandes produtores que façam a sua recolha durante estes dias; e pedir a colaboração dos municípios vizinhos, com possibilidade de utilização de eco-ilhas móveis.

Há também conselhos gerais da Câmara de Lisboa para os dias de greve, como minimizar a produção de resíduos; se possível, manter o lixo em casa até que a recolha seja retomada; não colocar o lixo no chão ou à volta dos contentores e ecopontos; e acondicionar bem o cartão, permitindo mais espaço dentro do contentor.

Para esta quinta e sexta-feira foram também marcadas greves para os trabalhadores da limpeza urbana do vizinho município de Oeiras (das 00h às 6h) e na Resinorte, que abrange dezenas de autarquias da região Norte.

“Estas paralisações resultam do profundo descontentamento e da contínua falta de resposta concreta às exigências dos trabalhadores, sendo que a situação actual exige medidas imediatas de valorização dos salários em todo o sector, dignificação das profissões e do respeito pelas funções, assim como a urgência em travar a exploração, a precariedade laboral e a degradação das condições de trabalho”, indicou o STAL.