As tempestades que sopram da América

A nova administração americana prepara-se para esvaziar o Departamento de Educação, que em Portugal equivale ao Ministério de Educação e Ciência, de todas as funções e programas que desenvolve.

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Apoiantes de Donald Trump junto à sua residência Mar-a-Lago, Palm Beach, Florida Marco Bello/Reuters
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As eleições dos EUA em nada parecem intervir com a educação em Portugal. A história recente diz-nos que o que acontece nos EUA chega cá uns tempos depois, mesmo na educação. Foi assim, por exemplo, com o estudo da Administração Educacional enquanto ciência específica com o New Movement, com os programas de ‘combate à pobreza’ nos finais dos anos 60, do século passado, que levaram aos primeiros passos da educação compensatória, que se concretizam nas escolas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), em Portugal.

O relatório A Nation at Risk, de 1983, mostra como os republicamos consideraram as políticas compensatórias dos democratas sem eficácia na aquisição de conhecimentos e muito pesadas financeiramente; o que me leva a pensar que a história está prestes a repetir-se.

A nova administração americana, que tomará posse em janeiro, prepara-se para esvaziar o Departamento de Educação, que em Portugal equivale ao Ministério de Educação e Ciência, de todas as funções e programas que desenvolve até ao momento. Feitas as contas aos funcionários, aos programas dispersos que faz por dar resposta a realidades muito diversas e que requer recursos humanos e financeiros, os republicanos não encontram razão para continuarem com as políticas educativas das anteriores administrações. Assim, os programas até agora sob a tutela da Educação, deverão ser geridos localmente ou passarão para a área da Justiça, da Saúde e da Agricultura, como é o caso das refeições escolares.

Esta preparação em termos ideológicos e de ressurgimento e clarificação dos ideais conservadores e republicanos tem como objetivo melhorar as oportunidades educativas para todos os americanos, e para que isso seja conseguido, “a próxima Administração deve trabalhar com o Congresso para aprovar uma Lei de Reorganização do Departamento de Educação, no sentido de reformar, eliminar ou transferir os programas e serviços do departamento para agências apropriadas”, pode ler-se no Relatório 2025 da Heritage Foundation.

A Heritage Foundation dá forma aos ideais conservadores e o Relatório 2025 condensa as orientações a seguir pela nova administração, discriminando cada área de atuação do Estado. É claramente dito que a intenção é extinguir o Departamento de Educação, onde se lê na página 330, capítulo 11 - Departamento de Educação, “para que o Departamento de Educação seja totalmente extinto, o Congresso tem de aprovar e o Presidente tem de assinar uma Lei de Reorganização do Departamento de Educação (ou Lei da Autoridade de Liquidação) para orientar o poder executivo sobre a forma de a agência como um departamento autónomo ao nível do Gabinete. l O Congresso deve aprovar e o próximo Presidente deve assinar uma Lei de Reorganização do Departamento de Educação”.

Além de existirem os problemas relacionados com a burocracia e financiamento investido na Educação, é exposto neste relatório o desempenho dos americanos em literacia matemática e leitura. A avaliação feita das tendências a longo prazo do Programa de Educação Nacional mostra uma estagnação académica desde a década de 1970, com incidência nos pontos já referidos, em alunos com 13 anos. Os resultados a matemática, embora modestamente tenham melhorado, continuam a ser baixos. Estes resultados incluem a atual geração que governa os Estados Unidos da América.

Se o exposto não é preocupante, é, no mínimo, um alerta. Esvaziar as competências do Departamento da Educação é um claro sinal da importância que lhe damos. É um arrepio em toda a história de políticas educativas nos EUA, com o foco claro na economia e na justiça. Estas políticas, pelo exemplo da História, depressa passam a outros países e chegam à Europa. A esperança é que como o foco da nova administração parece ser a Ásia e o Pacífico, esperamos que os ventos desta tempestade de mudança soprem por aqui de forma a não fazerem estragos.


A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

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