O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, afirmou esta sexta-feira que o Ministério Público vai "investigar tudo aquilo que for possível" nos inquéritos relacionados com as mortes alegadamente decorrentes das falhas do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), incluindo eventuais responsabilidades criminais dos políticos.

Em declarações aos jornalistas no final de uma visita de trabalho que hoje realizou à comarca de Setúbal, Amadeu Guerra considerou ser ainda "muito prematuro" falar de conclusões relativas aos inquéritos em curso, uma vez que é preciso aguardar ainda por resultados de investigações e perícias, incluindo às gravações das chamadas telefónicas a pedir auxílio. Mas garantiu que irá ser investigado “tudo aquilo que for possível", responsabilidades criminais dos dirigentes políticos incluídas.

"Averiguaremos tudo o que o inquérito puder averiguar. Se chegarmos à conclusão de que há responsabilidades de terceiros que não sejam pessoas do INEM – também não estou a dizer que as pessoas do INEM tenham responsabilidades –, vamos averiguar as responsabilidades de todos. Portanto, quando chegarmos à conclusão de que existem responsabilidades de quem quer que seja deduzimos a acusação respectiva", declarou.

O dirigente máximo do Ministério Público disse não ser possível especificar quais as diligências já efectuadas no âmbito dos inquéritos em curso, que são sete neste momento. Quanto aos crimes que podem vir a ser imputados a possíveis arguidos, Amadeu Guerra deu como exemplo a negligência na assistência aos doentes, ressalvando, porém, que o tipo de delito que pode vir a ser assacado depende das circunstâncias em que cada caso ocorreu. E admitiu ainda que eventuais falhas nos serviços mínimos na greve do INEM podem também vir a ser investigadas nestes inquéritos.

"Sim, podemos abordar essa questão e que implicações isso pode ter, mas não significa que isso seja evidente. Não sei em que circunstâncias é que foi feita, ou não, a determinação de serviços mínimos. Os inquéritos servem mesmo para isto, para averiguar o que em concreto se passou, não é aquilo que eu penso que se terá passado ou qualquer pessoa pensa que terá acontecido", acrescentou.

Amadeu Guerra apontou ainda a celeridade como um objectivo de qualquer investigação, mas sublinhou que esta não depende exclusivamente dos procuradores, referindo neste caso específico a necessidade de se esperar por resultados de autópsias, por exemplo, que nem sempre são rápidos.

Além dos inquéritos judiciais, as falhas no socorro por parte INEM, designadamente os atrasos no atendimento de chamadas, motivaram igualmente a abertura de um inquérito pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. A demora na resposta às chamadas de emergência agravou-se durante a greve de uma semana às horas extraordinárias dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, que no dia 4 de Novembro coincidiu com uma paralisação da função pública.

A greve dos técnicos acabou por ser suspensa após a assinatura de um protocolo negocial entre o Governo e o sindicato.

Soube-se esta sexta-feira da abertura do sétimo inquérito, relativo a atrasos ocorridos na zona de Pombal. Segundo informações dos bombeiros locais, a 4 de Novembro registaram-se dois óbitos no concelho: um homem de 53 anos na localidade de Grilos e outro de 90 anos na localidade de Arnal.