Viviam em espaços, que nem sequer eram uma casa, sem água potável, sem aquecimento, dormiam em colchões no chão e o banho era tomado fora, numa agueira. Tinham de pagar 100 euros mensais por este alojamento precário, que estava sobrelotado. Faltava-lhes comida. Eram forçados a jornadas de 12 horas de trabalho diário, com apenas 15 minutos de pausa, e folgas quinzenais. Não recebiam o salário prometido – alguns nem chegavam a receber qualquer remuneração e outros recebiam apenas o suficiente para cobrir despesas mínimas.

Esta é a descrição das condições em que viviam cerca de dez cidadãos indianos, alegadamente explorados por duas pessoas, detidas esta semana pela Polícia Judiciária.

Fonte da investigação revelou ao PÚBLICO que qualquer tempo adicional era descontado do salário prometido – rondava o valor do salário mínimo nacional –, embora ninguém tenha alguma vez recebido o valor total contratado.

Estes trabalhadores realizavam tarefas de limpeza florestal como subcontratados por outras entidades. Segundo o PÚBLICO apurou, a União de Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo foi uma das entidades contratantes da empresa, tendo cedido o espaço para alojamento dos trabalhadores, mas a investigação não a terá visado no processo por considerar que esta desconhecia as condições em que os trabalhadores viviam.

O comunicado da Polícia Judiciária indica que, desde meados de 2022, os suspeitos terão criado uma empresa para aliciar cidadãos estrangeiros com contratos de trabalho no sector da exploração florestal, num esquema descoberto pela Directoria do Norte durante a investigação.

Tudo terá começado em Abril de 2023, com a denúncia num jornal regional, o Jornal do Nordeste. Depois de perceberem o agravamento da situação, incluindo a falta de alimentação e a ausência de salários, as vítimas, que não falavam português e estavam vulneráveis, terão decidido pedir ajuda à população local. Esta acção levou à intervenção das autoridades policiais, mas, quando estas chegaram ao local, os suspeitos já tinham fugido. A exploração terá decorrido, pelo menos, durante o primeiro trimestre de 2023, embora haja suspeitas de que a actividade possa ter começado antes.

Segundo o PÚBLICO apurou, os exploradores viviam de lucros obtidos com estas práticas, fornecendo trabalhadores para várias entidades contratantes, entre particulares e pequenas empresas. Alegadamente, todas desconheciam as condições em que estes viviam e trabalhavam. Até ao momento, as autoridades ainda não apuraram o valor total pago pelos serviços realizados por estes trabalhadores, que se encontravam em situação regular no país.

O PÚBLICO apurou também que, enquanto os trabalhadores viviam em condições precárias, pelo menos um dos suspeitos detidos apresentava um nível de vida confortável.

Apresentados à autoridade judiciária competente para o primeiro interrogatório judicial, os suspeitos, de 37 e 39 anos, ficaram sujeitos a medidas de coacção não detentivas.

Na notícia publicada em Abril de 2023, o Jornal do Nordeste reportava que um grupo de trabalhadores indianos estava a realizar trabalhos de reflorestação na União das Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo, no concelho de Vinhais. Alojados na Casa do Povo de Pinheiro Novo, dormiam em colchões no chão, sem acesso a cozinha ou a condições adequadas para a higiene pessoal. O banho era tomado numa valeta nas proximidades, e as refeições preparadas num barracão sem portas, onde faziam fogueiras para cozinhar. A empresa alegava que os trabalhadores viviam com "condições" e que estavam "satisfeitos".

A GNR confirmou ao jornal que tinha estado no local em Fevereiro, depois de receber uma denúncia sobre alegados maus tratos a cidadãos indianos. Encaminharam oito trabalhadores para o Centro de Acolhimento de Vítimas de Tráfico de Seres Humanos das Equipas Multidisciplinares Especializadas do Norte, reportando os factos ao Tribunal de Bragança e ao Alto Comissariado para a Imigração.

Na altura, a União das Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo alegou a este jornal não ter culpa pelas condições, afirmando que apenas disponibilizou o que tinha e que a responsabilidade pelas condições de habitabilidade era da empresa.