A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, revelou esta sexta-feira, 8 de Novembro, que o inquérito aberto no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) sobre a utilização de documentos nacionais pelo ex-presidente do BES Angola Álvaro Sobrinho já permitiu identificar algumas falhas.

"Já temos alguns dados preliminares que nos indicam algumas falhas no processo que já estão identificadas. Temos de aprofundar com maior detalhe e queremos e aguardamos que também nos seja entregue um plano de acção para suprir estas falhas que existiram no sistema. Está a ser acautelado e espero em breve ter mais novidades", disse a governante sobre o processo de averiguação interna aberto na sequência de uma reportagem da SIC.

Uma investigação da estação televisiva revelou na quarta-feira que Álvaro Sobrinho, que está prestes a ser julgado por 18 crimes de abuso de confiança e cinco de branqueamento de capitais no processo do BESA, se encontra em Angola há cerca de três meses e que renunciou à cidadania portuguesa há cerca de 40 anos, desconhecendo-se se vai ou não estar presente para responder em tribunal.

Em declarações aos jornalistas à margem do Encontro Mundial do Notariado e da VIII Conferência do Notariado português, no centro de congressos do Myriad Crystal Center Hotel, em Lisboa, a ministra assumiu não compreender como essas falhas ocorreram ao longo das últimas décadas e não confirmou se vai reconduzir no cargo a presidente do IRN, Filomena Rosa, cujo mandato termina já em Dezembro.

"Vai terminar em Dezembro, nós já temos uma decisão tomada. Não vou aqui falar dela, mas em breve terão também novidades sobre isso", finalizou.

Primeiro-ministro diz desconhecer caso de documentos de Álvaro Sobrinho e saúda investigação

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje desconhecer o caso sobre a utilização de documentos portugueses pelo ex-presidente do Banco Espírito Santo-Angola (BESA) Álvaro Sobrinho, considerando como "muito positiva" a investigação em curso.

"Eu não tenho conhecimento nenhum desse processo e, portanto, registei como muito positiva a iniciativa da senhora ministra da Justiça, de abrir precisamente uma investigação para podermos tirar as conclusões sobre isso", disse Luís Montenegro.

"De facto, não tenho nenhum tipo de conhecimento sobre essa situação concreta", reforçou, falando aos jornalistas portugueses em Budapeste, no final de uma reunião informal do Conselho Europeu, realizada na capital húngara devido à presidência rotativa do Conselho assumida pela Hungria este semestre.