Rui Cardoso vai ser o novo director do DCIAP. Houve votos em branco e um contra
Francisco Narciso deixa o Departamento Central de Investigação e Acção Penal antes do fim do mandato que terminava apenas em Setembro de 2025. Vai para o Tribunal Constitucional.
O procurador-geral adjunto Rui Cardoso, que faz 54 anos de idade no próximo dia 11 de Novembro, vai ser o novo director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), substituindo Francisco Narciso, que pôs o lugar à disposição. A demissão foi aceite por Amadeu Guerra, o novo procurador-geral, que também já foi director do DCIAP. A notícia foi avançada pelo Expresso e confirmada ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Confirma-se que o actual director do DCIAP, logo após a tomada de posse do novo procurador-geral da República, numa reunião realizada entre ambos, colocou o lugar à disposição", lê-se na resposta da PGR, que sublinha que, "nessa sequência, o procurador-geral da República apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) uma proposta de colocação do referido magistrado no Tribunal Constitucional, a qual foi aprovada".
De acordo com a PGR, o CSMP, em sessão plenária realizada esta quarta-feira, aprovou a nomeação do procurador-geral adjunto, Rui Cardoso, para exercer o cargo de director do DCIAP. Ao que o PÚBLICO apurou, a votação não foi unânime. Estiveram presentes 16 dos 18 membros do CSMP, houve alguns votos em branco e um voto contra.
Rui Cardoso tinha tomado posse como procurador-geral adjunto a 4 de Setembro na Procuradoria-Geral Regional de Évora. Entrou na magistratura do Ministério Público em 1995 e foi docente do Centro de Estudos Judiciários entre Setembro de 2016 e Janeiro de 2023. Foi eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) em Março de 2012, sucedendo a João Palma na liderança do sindicato.
Já Francisco Narciso vai como procurador, em representação da Procuradoria-Geral da República, para o Tribunal Constitucional, mas apenas até haver uma vaga no Supremo Tribunal de Justiça, saindo do DCIAP antes do fim do seu mandato, que terminava apenas em Setembro de 2025. Tinha sido nomeado para o cargo em Maio de 2022. O ainda director do DCIAP comunicou a notícia da sua saída esta tarde aos seus colegas, através de um e-mail.
