Bloco insiste em quotas de género para o Tribunal Constitucional

Partido propõe que o plenário do TC tenha uma representação mínima de cinco magistrados de cada um dos sexos. E conta com a vontade do PS de querer ir mais longe na paridade do que quando era Governo.

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O plenário do Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes conselheiros Rui Gaudêncio
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Nove homens e quatro mulheres - é esta a proporção actual de elementos do plenário do Tribunal Constitucional (TC). Que poderia melhorar, a curto prazo, a favor das segundas se a candidata escolhida pelo PSD para substituir um juiz conselheiro em fim de mandato, Maria João Vaz Tomé, não ficasse pelo caminho na eleição que se realiza nesta sexta-feira, no Parlamento, devido às suas posições anti-aborto e anti-eutanásia.

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