OMS quer que embalagens de alimentos tenham rótulos sobre o impacto na saúde

Informação deve vir na frente das embalagens. O aumento do consumo de alimentos processados ricos em sal, açúcar e gordura é um dos principais factores da crise global da obesidade.

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O aumento do consumo de alimentos processados ricos em sal, açúcar e gordura é um dos principais factores da crise global da obesidade Matilde Fieschi/Arquivo
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Os alimentos e bebidas embalados devem ter informação nutricional de fácil leitura na parte da frente dos produtos para ajudar os consumidores a fazerem escolhas mais saudáveis, de acordo com o primeiro projecto de directrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), que não recomenda rótulos de advertência mais severos.

O aumento do consumo de alimentos processados ricos em sal, açúcar e gordura é um dos principais factores da crise global da obesidade, com mais de mil milhões de pessoas a viver com esta doença e um número estimado de oito milhões de mortes prematuras por ano devido a problemas de saúde associados, como a diabetes e as doenças cardíacas, segundo dados da OMS.

No entanto, os governos têm-se esforçado por introduzir políticas para travar a epidemia. Actualmente, apenas 43 estados membros da OMS têm qualquer tipo de rotulagem frontal da embalagem, quer obrigatória quer voluntária, disse a agência da ONU à Reuters, apesar das provas que mostram que os rótulos podem afectar o comportamento de compra.

A OMS começou a trabalhar no projecto de directrizes, que não foram relatadas anteriormente, em 2019. Estas visam "apoiar os consumidores na tomada de decisões mais saudáveis relacionadas aos alimentos", explica Katrin Engelhardt, cientista do Departamento de Nutrição e Segurança Alimentar da OMS, à Reuters por e-mail.

A consulta pública sobre as orientações terminou a 11 de Outubro e a versão final será publicada no início de 2025.

A orientação da OMS recomenda que os governos implementem rótulos "interpretativos" que incluam informação nutricional e alguma explicação do que isso significa sobre a salubridade de um produto.

Um exemplo seria o NutriScore, desenvolvido em França e utilizado em vários países europeus, que classifica os alimentos de A (verde, contendo nutrientes essenciais) a E (vermelho, contendo níveis elevados de sais, açúcares, gorduras ou calorias adicionados).

O Chile e outros países da América Latina utilizam um sistema mais duro, com avisos de que um alimento é rico em açúcar, sal ou gordura na parte da frente da embalagem, num octógono preto que se assemelha a um sinal de Stop.

A especialista em rotulagem alimentar Lindsey Smith Taillie, co-diretora do Programa Global de Investigação Alimentar da Universidade de Chapel Hill, na Carolina do Norte, afirma que a indústria alimentar tem resistido às advertências e favorece os rótulos "não-interpretativos", que incluem a informação sobre os nutrientes, mas não contêm qualquer guia sobre como compreender o seu significado, como os utilizados nos Estados Unidos.

Esta semana, o senador americano Bernie Sanders anunciou planos para uma audiência no Senado sobre uma rotulagem alimentar mais rigorosa em Dezembro. Em Portugal, o anterior executivo, do PS, previa que a Direcção-Geral da Saúde estudasse, no prazo de 120 dias, a implementação do sistema Nutri-score, mas o Governo da AD anunciou que o documento seria revogado, justificando que aquele sistema de rotulagem dos alimentos é “ilegal”.

Embora a recomendação da OMS vá um pouco mais longe do que a preferência da indústria, ela "é bastante fraca", critica Smith Taillie. " O mais importante para a maioria dos países a nível mundial vai ser limitar o consumo excessivo de açúcares adicionados, sódio, gorduras saturadas e alimentos ultra processados em geral — que é o que os rótulos de advertência fazem melhor".

Uma investigação realizada este Verão por Smith Taillie mostrou que os rótulos de advertência chilenos, juntamente com outras políticas, como as restrições à comercialização para crianças, significaram que os chilenos compraram menos 37% de açúcar, menos 22% de sódio, menos 16% de gorduras saturadas e menos 23% de calorias totais, em comparação com o que comprariam se a lei não tivesse sido implementada.

A OMS argumenta não existirem provas suficientes para determinar o melhor sistema de rotulagem.

A International Food and Beverage Alliance (IFBA), cujos membros incluem a The Coca-Cola Company e a Mondelez International Inc, afirmou que os seus membros já dispõem de normas mínimas a nível mundial. Estas incluem a indicação dos nutrientes no verso das embalagens e, sempre que possível, a indicação na frente da embalagem de, pelo menos, o teor energético, em conformidade com o sistema internacional Codex Alimentarius.

"Isto é algo que as empresas globais podem fazer, mas claramente não é suficiente porque se pegarmos na Nigéria ou no Paquistão (...) o mercado é dominado por produtores locais", diz Rocco Renaldi, secretário-Geral da IFBA, acrescentando que os membros da aliança apoiam amplamente as directrizes da OMS e os rótulos baseados em nutrientes.

"Mas o diabo está nos detalhes — de um modo geral, não apoiamos abordagens que demonizam produtos específicos", declara. "Não achamos que rótulos do tipo advertência à saúde devam ser colocados em produtos alimentícios considerados seguros, aprovados e no mercado, e amados pelos consumidores."

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