Já foi ao supermercado e ficou confuso quando tentou comparar os rótulos dos alimentos? Um novo sistema de rotulagem simplificada tem vindo a ser discutido desde 2018, mas na sequência da pandemia a sua avaliação ficou suspensa. Ao PÚBLICO, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas sublinha agora que este é “momento certo de voltar a revisitar este tema”.

A presença da declaração nutricional tornou-se obrigatória na União Europeia em 2016. “A imposição da prestação obrigatória de informação sobre os géneros alimentícios deverá justificar-se principalmente pelo objectivo de permitir aos consumidores identificarem e utilizarem adequadamente os géneros alimentícios e fazerem escolhas adaptadas às suas necessidades alimentares”, pode ler-se no Regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho.

No entanto, embora a declaração seja obrigatória em toda a Europa, Alexandra Bento diz que esta “não é suficiente”, porque os consumidores “não estão devidamente preparados para conseguir fazer uma correcta leitura da informação nutricional”. Neste sentido, defende a adopção da rotulagem nutricional simplificada o mais rápido possível, acompanhada de uma forte campanha educativa.

Vantagens de uma rotulagem simplificada

De acordo com Alexandra Bento, existem várias formas de rotulagem simplificada. “Há modelos interpretativos resumidos, como é o caso do Nutri-Score, modelos que são considerados informativos numéricos que de alguma maneira se relacionam com as quantidades nutricionais do produto, modelos interpretativos específicos como é o caso do Traffic Light Labelling (Semáforo Nutricional), outros que têm determinados logótipos”, entre outros.

Em Portugal, os operadores tendem a utilizar diferentes tipos de sistemas, sendo que o primeiro a ser usado foi o Traffic Light (semáforos nutricionais), que foi desenvolvido inicialmente no Reino Unido. No entanto, “parece-nos que a tendência é usar o Nutri-Score”, refere.

A bastonária refere ainda que as pesquisas mostram que, independentemente do sistema utilizado, “os consumidores escolhem três a cinco vezes melhor utilizando rotulagem de carácter interpretativo”. Afirma ainda que “se todos os operadores usarem o mesmo esquema de produtos, facilmente comparáveis”, isto faz com que “a indústria alimentar reformule os seus produtos em categorias mais benéficas do ponto de vista nutricional”.

Como está a discussão em Portugal?

Em 2018, a Assembleia da República recomendou que se avaliassem e implementassem “formas que sejam complementares da declaração nutricional” para facilitar a leitura dos rótulos. Um ano depois, o Governo pediu à Direcção-Geral da Saúde (DGS) que realizasse um estudo, que concluiu que a existir um sistema tem de “ser claramente único”.

No entanto, com a pandemia o processo “ficou adormecido”, mas a bastonária defende que esse período já passou e que é necessário voltar a falar sobre o tema para que o Governo possa definir e implementar esse sistema. “Eu acho que não temos dúvidas de que Portugal tem que avançar para um sistema de rotulagem simplificada. No fundo, todas as partes estão alinhadas neste sentido”.

Para Alexandra Bento, a escolha do Governo acerca do sistema a ser utilizado pelos operadores deve ter em conta os estudos que já foram feitos nesse sentido, o que está a ser feito no mercado e nos países com os quais Portugal mantém uma relação, nomeadamente a nível comercial. Embora a implementação deste sistema de carácter mais interpretativo seja voluntária, refere que as partes envolvidas – indústria alimentar e distribuição – “estão receptivas e com muita vontade que o Governo dê esse passo”.

No entanto, reconhece que no dia em que este sistema único for implementado, deverá ser “acompanhado de uma campanha educativa” para promover a literacia em termos nutricionais e “para que os consumidores consigam usar adequadamente aquele rótulo simplificado”. Um estudo realizado pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), em 2017, revelava que cerca de 40% dos portugueses apresentavam algumas dificuldades em interpretar um rótulo.

Alexandra Bento diz que esse trabalho deve começar nas escolas “para implementar a literacia” necessária, acompanhado de uma “grande campanha usando os meios de comunicação em massa”.