Mais de 80 medicamentos com exportação proibida para assegurar mercado nacional

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A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde inclui 83 medicamentos Miguel Manso (arquivo)
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O Infarmed actualizou a lista de medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa, que inclui mais de 80 fármacos, incluindo as vacinas contra o tétano, difteria, tosse convulsa e poliomielite e alguns tipos de bactérias que provocam pneumonia.

A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que inclui 83 medicamentos, integra ainda fármacos para tratamento dos sintomas de Parkinson, para a hiperactividade e défice de atenção, bem como para tratamento do cancro, hipertensão e prevenção do enfarte de miocárdio.

Esta lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os fármacos em ruptura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado, bem como outros que estejam a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excepcional (AUE).

A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as rupturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afectar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde Abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre rupturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.