Primeiro-ministro diz que “há mais vida para além do Orçamento”

Primeiro-ministro foi de comboio até ao Entrocamento, onde se realiza nesta sexta-feira um Conselho de Ministros extraordinário dedicado à mobilidade e transição energética.

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"Há mais vida para além do Orçamento", disse nesta sexta-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro Tiago Petinga / LUSA
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O primeiro-ministro afirmou nesta sexta-feira que "há mais vida para além do Orçamento", salientando que hoje o Governo está a tratar de outras questões "muito importantes" como a mobilidade e transição energética.

Ainda a bordo do comboio entre Lisboa e o Entroncamento, onde se realizará hoje um Conselho de Ministros extraordinário dedicado a estas temáticas, Luís Montenegro foi abordado pelos jornalistas, mas não se alongou em declarações.

"Além de lhes desejar uma boa viagem e um bom trabalho, dizer que esta nossa viagem de comboio e o Conselho de Ministros temático que vamos realizar são uma boa oportunidade para também dizer ao país que há mais vida para além do Orçamento, e essa vida está a ser tratada todos os dias pelo Governo", afirmou.

Às várias perguntas da comunicação social, sobre a contraproposta que o PS já prometeu apresentar à que o primeiro-ministro revelou na quinta-feira, o chefe do Governo foi repetindo a frase celebrizada pelo antigo Presidente da República Jorge Sampaio: "Há mais vida para além do Orçamento."

"O Orçamento é importante, mas é importante que o Governo funcione todos os dias e funcione todos os dias nas várias áreas de acção, que dão qualidade de vida às pessoas e dão futuro ao país", disse.

Depois de uma viagem de cerca de uma hora entre a estação de Santa Apolónia (Lisboa) e o Entroncamento (distrito de Santarém), os ministros fizeram o curto percurso entre a estação de comboios e a câmara em autocarros eléctricos.

O Conselho de Ministros arrancou cerca das 15h00, antecedido da tradicional foto de família, à qual só faltaram os ministros das Finanças e da Defesa, por razões de agenda.

No final da reunião, farão o habitual briefing o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro das Infra-Estruturas, Miguel Pinto Luz, e a ministra do Ambiente, Graça Carvalho.

No debate quinzenal de quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou que seriam hoje aprovadas medidas na área da mobilidade e transição energética, destacando o passe ferroviário nacional com um custo mensal de 20 euros mensais.

Na quinta-feira, depois da segunda reunião entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS sobre o Orçamento do Estado para 2025, Luís Montenegro apresentou, na residência oficial em São Bento, as linhas gerais do que tinha classificado como "proposta irrecusável" para a viabilização do documento.

No IRS Jovem, o Governo deixa cair a tabela que propunha com taxas máximas de 15% e passa, a partir do modelo actualmente em vigor, do executivo socialista de António Costa, mas alargando-o a todos os jovens independentemente das qualificações, a sua duração temporal de cinco para 13 anos e limitando-o a rendimentos até ao sexto escalão (na sua proposta original ia até ao oitavo).

Já no IRC, mantém o objectivo de descida transversal deste imposto para as empresas, mas de forma menos ambiciosa: um ponto percentual em 2025 (em vez de dois) e quatro pontos em vez de seis até ao fim da legislatura, quando se fixaria nos 17% (no Programa do Governo a meta eram 15%).

O primeiro-ministro disse ter a convicção de que a reflexão que o secretário-geral do PS irá fazer sobre a contraproposta apresentada pelo Governo irá conduzir à viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), e mostrou-se disponível para aprimorar a contraproposta, mas avisando que a margem é cada vez mais reduzida.

À saída do Largo do Rato, em breves declarações aos jornalistas, Pedro Nuno Santos assegurou que os socialistas darão o seu contributo para evitar um chumbo do OE2025 e eleições antecipadas.

Fonte do PS confirmou à Lusa que os socialistas vão apresentar "em breve" uma contraproposta e na terça-feira o líder do PS tem agendada uma reunião com o grupo parlamentar para discutir o Orçamento.