Licença parental de seis meses paga! Agradeça a Carina Pereira

Neste episódio de Birras de Mãe, Ana e Isabel Stilwell defendem que a nova lei deve receber o nome de “Lei Carina Pereira”.

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A licença parental até aos seis meses vai ser integralmente paga, graças a uma rara Iniciativa Legislativa de Cidadãos que foi aprovada a semana passada no Parlamento. Nos bastidores desta luta esteve uma mãe de dois filhos, Carina Pereira, que se recusou a conformar-se à contradição entre uma recomendação da Organização Mundial de Saúde que prevê a amamentação exclusiva pelo menos até que o bebé tenha meio ano e a obrigação da mulher voltar antes disso ao trabalho, se não tiver rendimentos que lhe permitam outras estratégias.

Carina Pereira recusou conformar-se às queixinhas nas redes sociais, aos lamentos de que “neste país nem vale a pena tentar”, e meteu mãos à obra, mesmo depois de ver a sua primeira petição recusada. Com determinação avançou para uma iniciativa legislativa, um mecanismo constitucional que permite que grupos de cidadãos possam apresentar projectos de leis, mas que obriga a que sejam subscritos por vinte mil eleitores — e Carina conseguiu vinte e quatro mil assinaturas — e a um longo processo burocrático e técnico.

Mas a semana passada, quando as galerias da Assembleia da República se encheram de mães e pais, com os seus bebés em marsúpios ou pela mão, Carina Pereira não estava ali, porque uma doença fulminante roubou-lhe a vida há três anos. Não estava fisicamente, porque não podia estar mais presente na memória não só do grupo de especialistas em amamentação e cuidados infantis que pegou na tocha e a levou até à vitória final, como do marido e dos milhares de pais e mães que através do seu envolvimento activo tornaram esta mudança possível.

E é esta equipa – Ana Lúcia Torgal, Graça Gonçalves, Cristina Pincho e Carlota Veiga de Macedo, e seguramente outros —, que defende que a nova lei deve receber o nome de “Lei Carina Pereira”, em homenagem ao legado que deixou aos filhos, à família e a todos nós. Aqui nas Birras de Mães já o adoptámos. Mas oiça a nossa Birra, porque contamos-lhe mais.


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