O concurso público para a construção de habitação acessível no Monte da Bela, no Porto, ficou deserto e ao do Monte Pedral foi submetida uma proposta que está a ser analisada pelo júri, avançou a Câmara do Porto. A apresentação de propostas aos dois concursos, que terminava inicialmente a 29 de Abril, foi prorrogada até 13 de Junho e, posteriormente, dilatada até dia 05 de Agosto, depois de o júri ter detectado erros e omissões nos procedimentos.

Em resposta à agência Lusa, a autarquia esclareceu hoje que o concurso para a concepção, construção e exploração das áreas habitacionais para arrendamento acessível Monte da Bela "ficou deserto", pelo que o município está a "ponderar outros modelos de promoção de habitação", o que poderá passar pela cedência de parcelas de terreno a cooperativas de habitação.

No Monte da Bela, onde existia o antigo bairro São Vicente de Paulo, na freguesia de Campanhã, o município pretende ceder o direito de superfície de 12 dos 13 lotes por um período de 90 anos e por um valor de cerca de 3,8 milhões de euros. O restante lote destina-se a serviços e comércio, e permanece na esfera municipal.

Ao operador privado caberá desenvolver os projectos de execução e construir 12 edifícios destinados a habitação acessível, com um máximo de 232 fogos, bem como assumir a manutenção dos respectivos imóveis. O município ficará responsável pelo arrendamento dos fogos por um período de 30 anos.

Esta é a segunda vez que um concurso público para a construção de habitação no Monte da Bela fica deserto. Ao contrário do Monte da Bela, ao concurso público para a construção de habitação acessível no Monte Pedral foi apresentada uma proposta, que "está a ser analisada pelo júri do procedimento", avançou a autarquia.

No antigo Quartel do Monte Pedral, na Rua da Constituição, o direito de superfície de quatro dos seis lotes será cedido por um período de 90 anos e por um valor estimado de cinco milhões de euros. Os outros dois lotes destinam-se a serviços e comércio, bem como a uma residência universitária, com cerca de 200 camas, respectivamente. Estes dois lotes permanecem na esfera municipal, sendo que a construção da residência para estudantes deverá ser suportada com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Ao operador privado caberá desenvolver os projectos de execução e construir os quatro edifícios destinados a habitação acessível, com um máximo de 388 fogos, bem como assumir a manutenção do espaço pelo período de concessão. Por sua vez, ao município do Porto caberá o arrendamento dos respectivos fogos durante 30 anos (renovável) e a execução das obras de urbanização, superiores a 4,2 milhões de euros.

Simultaneamente a este concurso decorre outro procedimento para a empreitada das obras de urbanização do loteamento do Monte Pedral, que foi lançado a 29 de Julho, tendo entretanto o prazo para a entrega de propostas sido prorrogado para 21 de Outubro.