Os viticultores do Douro, a braços com a pior crise das últimas décadas na região, saíram "com mais alguma esperança" da reunião com o Presidente da República, esta terça-feira ao final da tarde. Segundo relatou o autarca de S. João da Pesqueira, Marcelo Rebelo de Sousa desafiou o Governo, presente na pessoa do secretário de Estado da Agricultura, a adoptar medidas imediatas para resolver a crise na região demarcada mais antiga do mundo.

A reunião que decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa, durou cerca de duas horas e nela participaram 20 viticultores, três elementos da Câmara de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e o governante João Moura.

"Saíamos daqui com mais alguma esperança", afirmou o presidente do município duriense, Manuel Cordeiro, que referiu que, nesta vindima, há viticultores com muitas dificuldades em escoar as suas uvas.

O autarca contou à agência Lusa que, durante o encontro, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a crise que se vive no Douro é "um momento de emergência nacional" e que o chefe de Estado disse esperar que o Governo adopte "mais algumas medidas, de forma imediata, sem prejuízo de outras mais de fundo para a região".

O objectivo da reunião foi o Presidente da República ouvir os viticultores durienses sobre os problemas que enfrentam, tendo sido marcada depois de Marcelo Rebelo de Sousa cancelar um encontro com os produtores na sexta-feira, em São João da Pesqueira, por causa da queda do helicóptero de combate a incêndios que provocou a morte a cinco militares da GNR.

Manuel Cordeiro considerou que o Chefe de Estado exerceu "a sua magistratura de influência" e disse acreditar que o secretário de Estado levará essa mensagem também ao ministro da Agricultura e, consequentemente, ao Governo.

Invocando quebras nas vendas e stocks cheios, há operadores que deixaram de comprar uvas aos viticultores ou que estão a comprar em menos quantidade. No entanto, os agricultores alegam também que têm vindo a receber cada vez menos pelas suas uvas, enquanto os custos de produção são cada vez maiores.

Em dois anos, verificou-se ainda uma quebra de 26.000 pipas (550 litros cada) para as 90.000 pipas no benefício, ou seja, na quantidade de mosto que cada produtor pode destinar à produção de vinho do Porto, uma das principais fontes de receita dos viticultores durienses.

Aguardente duriense e fecho da região

Ao Presidente da República foi também entregue um manifesto, no qual os viticultores pedem que o Governo "aja de uma vez por todas" e reclamam soluções para resolver a crise instalada na região, nomeadamente a utilização obrigatória, na campanha de 2025, de aguardente da região na produção de vinho do Porto.

Relativamente a esta reivindicação, na quinta-feira, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse à Lusa que pediu ao presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) para ver a possibilidade legal e a viabilidade económica do vinho do Porto passar a ser exclusivamente produzido com aguardente vínica da Região Demarcada do Douro.

Os viticultores pedem ainda, no manifesto, a proibição total de entrada de vinhos de fora da região, a fiscalização efectiva do IVDP e um apoio urgente e directo já para esta campanha ao viticultor que não consiga escoar as suas uvas.

Reivindicam ainda a descativação das receitas das taxas pagas ao IVDP, o reforço imediato do valor previsto para a destilação de crise, visando um aumento da eficácia da medida, a aplicação da taxa turística aos barcos cruzeiro.

A reactivação da nova Casa do Douro (associação pública de inscrição obrigatória) como "voz da produção" e uma "reformulação profunda" de todo o quadro legal e institucional da região são também consideradas "absolutas prioridades" para este território.

Neste documento, os subscritores revelam que a "paciência e a resiliência" se esgotaram, lamentam o "desinteresse reiterado" da tutela, a "triste e generalizada falta de empatia com a região", a legislação "permeável e obsoleta" e alertam para um "IVDP inoperacional".

Os viticultores já saíram à rua em manifestações e estão a promover a petição "Salvem os viticultores do Douro". Documento já ultrapassou as 1.500 assinaturas.