Universidade Sénior de Penafiel critica câmara por tentar ocupar instalações

O espaço em causa é propriedade do município, mas a instituição alega haver um contrato celebrado pelas duas partes que autoriza a sua utilização pela Universidade Sénior, pelo período de 20 anos.

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A USP conta com 23 professores e 90 alunos Rita França
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Dirigentes da Universidade Sénior de Penafiel (USP) estão reunidos, esta manhã, junto às instalações onde trabalha a instituição, em protesto contra a câmara municipal, que pretende ocupar o espaço, disse à Lusa Sofia Leal, da direcção da USP.

"Está aqui um grande aparato, com uma carrinha e funcionários da câmara que pretendem arrombar o espaço", contou, referindo que a USP chamou a GNR, por considerar que o comportamento da autarquia é ilegal. Junto às instalações encontram-se alguns alunos e colaboradores da USP.

O espaço em causa (antigas escolas primárias no centro da cidade) é propriedade do município, mas a instituição alega haver um contrato celebrado pelas duas partes que autoriza a sua utilização pela Universidade Sénior, pelo período de 20 anos.

As actividades da instituição, indicou a dirigente, decorrem naquelas instalações há cerca de 10 anos, ao abrigo do contrato. Contudo, no início deste ano, a autarquia solicitou as instalações para instalar no edifício os serviços de acção social, propondo em alternativa um espaço situado na localidade de Novelas, contígua à cidade. Essa solução foi rejeitada pela instituição, por entender que a alternativa não se adequada às especificidades do serviço prestado, nomeadamente por não contar com acessos adaptados a seniores e não haver sequer transportes.

"Se fossemos para lá, haveria muitas desistências e seria a morte do projecto", alega a dirigente. A USP alega ter interposto uma providência cautelar para tentar impedir a devolução do espaço à autarquia. Segundo Sofia Leal, houve uma decisão do tribunal, em Julho, favorável à pretensão da instituição, pelo que, acentuou, o comportamento da câmara na manhã de hoje é ilegal.

Contudo, fonte do município reiterou na manhã de hoje que a decisão de retomar as instalações é legal e decorre de uma deliberação do executivo tomada por unanimidade. Remete também para um esclarecimento de Janeiro deste ano, no qual se referia ser "absolutamente falso" que a câmara esteja a "despejar" a Universidade Sénior, observando que cedeu as instalações em 2014, "a nível precário", com a possibilidade de reverter a cedência, em caso de necessidade.

O município entende, por outro lado, que as instalações alternativas sugeridas à associação, em Novelas, reuniam as condições necessárias. A USP conta com 23 professores e 90 alunos.